EDITAL - 002/2023

Informações da lei municipal
Data: 02/01/2023
Número: 002
Exercício: 2023
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

PUBLICAÇÕES DE PORTARIAS


Texto completo

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 02

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, COMBINADO COM O ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VEM, ATRAVÉS DESTE, TEMPESTIVAMENTE, PUBLICAR NO FLANELÓGRAFO DESTA CASA LEGISLATIVA OS DOCUMENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS:

·PORTARIA N° 02/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA A SENHORA, FRANCISCA CLEANE MARCAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR;

·PORTARIA N° 03/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA A SENHORA, CELIANA MARIA DE SOUSA AMORIM, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR;

·PORTARIA N° 04/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA O SENHOR, JOSÉ MARCELO SOEIRO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR;

·PORTARIA N° 05/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA A SENHORA MARIA CRISTINA GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO;

·PORTARIA N° 06/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA O SENHOR KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO;

·PORTARIA N° 07/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA A SENHORA MARTA ADRICIANE ADRIANO FORTES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA GERAL;

·PORTARIA N° 08/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA A SENHORA RORÁJLA RIBEIRO DUTRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR;

·PORTARIA N° 09/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA O SENHOR PAULO MARCOS RIOS CAPISTRANO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL;

·PORTARIA N° 10/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA SENHOR JESSÉ GONÇALVES MARIANO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA

·PORTARIA N° 11/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE DÁ CUMPRIMENTO AS DISPOSIÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 686/2020 QUANTO A ATUALIZAÇÕES SALARIAIS.

·PORTARIA N° 12/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS;

·PORTARIA N° 13/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE DESIGNA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO;

·PORTARIA N° 14/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA O SENHOR, JOSÉ GUTEMBERGUE DE VASCONCELOS PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO;

·PORTARIA N° 15/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO;

·PORTARIA N° 16/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE DESIGNA A SERVIDORA FRANCISCA KLEUVIANE MELO SOUZA, PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS;

·PORTARIA N° 17/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS·PORTARIA N° 18/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS CEARÁ, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

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NAFTALI NERÍ GOMES

PRESIDENTE

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