PUBLICAÇÕES DE ROSOLUÇÕES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 14

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VEM, ATRAVÉS DESTE, PUBLICAR OS DOCUMENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS:

·RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 QUE ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA UVC -UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) PARA R$ 300,00(TREZENTOS REAIS)” DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA;

·RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ACRESCENTANDO AO TÍTULO II, O CAPÍTULO III E OS ARTIGOS 62-A, 62-B, 62-C, 62-D E 62-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA;

·RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 QUE CRIA O SERVIÇO BALCÃO DO CIDADÃO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS” DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA;

·RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – PROCON/CMM E DAÌ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CEARÁ, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023.

NAFTALI NERI GOMES

PRESIDENTE