DISPENSA: 008/26-DL-CMM - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/04/2026

Data do extrato: 17/04/2026

Data da divulgação do extrato: 17/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 23/04/2026

Valor estimado: R$ 63.332,33


Motivo da escolha da origem
A proponente GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA foi selecionada através de Dispensa Eletrônica de Licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Dessa forma, verifica-se que a contratação atende aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, razão pela qual a Administração Pública poderá efetivar a contratação sem qualquer afronta às disposições da Lei nº 14.133/2021.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.505.214/0001-00, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

Data da ratificação:

23/04/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO CAMARAMORRINHOS.CE.GOV.BR
17/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
17/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Morrinhos JOSE EDSON DE LIRA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

23/04/2026 - 16:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

17/04/2026 - 22:47

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA   227KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA   195KB  pdf 

MINUTA DE CONTRATO   151KB  pdf 

AVISO DE PUBLICAÇÃO   96KB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇOS   87KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
23/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.04.23.01 2026 GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 60.000,00 23/04/2026
31/12/2026
VIGENTE

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