DISPENSA: 019/25-DL-CMM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/03/2025

Data do extrato: 20/03/2025

Data da divulgação do extrato: 20/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 26/03/2025

Valor estimado: R$ 40.860,00


Motivo da escolha da origem
H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 29.505.214/0001-00, com o valor de R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM DE FORTALEZA-CE PARA BRASÍLIA-DF, COM SAÍDA NO DIA 22/04/2025 E RETORNO NO DIA 25/04/2025, COMPRRENDENDO PASSÁGEM AÉREAS, HOSPEDAGEM E TRANSLADO, AFIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS 2025

Data da ratificação:

26/03/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
20/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO CAMARAMORRINHOS.CE.GOV.BR
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Morrinhos JOSE EDSON DE LIRA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

31/03/2025 - 15:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

20/03/2025 - 02:29

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA   3MB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA   2MB  pdf 

MINUTA DE CONTRATO   778KB  pdf 

AVISO DE PUBLICAÇÃO   144KB  pdf 

ATA DA SESSÃO   598KB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇOS   263KB  pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO   201KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   152KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA   358KB  pdf 

EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA   160KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
31/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.31.03 2025 GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 40.860,00 31/03/2025
31/03/2026

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