DISPENSA: 020/25-DL-CMM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/04/2025

Data do extrato: 03/04/2025

Data da divulgação do extrato: 03/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/05/2025

Valor estimado: R$ 48.276,00


Motivo da escolha da origem
MARIA GORETE SILVA ARAUJO, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MARIA GORETE SILVA ARAUJO, , inscrita no CNPJ/MF Nº 59.626.841/0001-51, com o valor de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais ).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE,

Data da ratificação:

02/05/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO CAMARAMORRINHOS.CE.GOV.BR
03/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Morrinhos JOSE EDSON DE LIRA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
MARIA GORETE SILVA DE ARAUJO Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

05/05/2025 - 14:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

03/04/2025 - 02:39

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA   5MB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA   1MB  pdf 

MINUTA DE CONTRATO   6MB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇOS   498KB  pdf 

ATA DA SESSÃO   806KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   380KB  pdf 

EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA   392KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
05/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 20259012 2025 MARIA GORETE SILVA DE ARAUJO 47.250,00 05/05/2025
31/12/2025

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