NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JER ... Veja mais

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JER ... Veja mais

EU, VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CANINANA, ... Veja mais

EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE CONSIDERAR NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DE ESPINHOS DOS LOPE ... Veja mais

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PIL ... Veja mais

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO 696/2025 QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ... Veja mais

PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 696/2025 QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRA ... Veja mais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2025

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025 QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 385/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N."
778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 697/2025 QUE “ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2023, DE 5 DE JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 695/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO N° 26/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CO ... Veja mais

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ... Veja mais

EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA DE CÁSSIA IRES, SITUADO ... Veja mais

EU, VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES.

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE REALIZAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSPEÇÃO NA ... Veja mais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 04/2025

PARECER DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUN ... Veja mais

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, AUGUSTO CÉSAR DE BARROS, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A C ... Veja mais

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA, NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, ... Veja mais

EU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BELA VISTA E PEBA, NO MUN ... Veja mais

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CEEU, NAFTALI NERI GOMES, VEREADOR, NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:SOLICITO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, ... Veja mais

EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, VEREADOR NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETO A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, J ... Veja mais

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIB ... Veja mais