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Autor: JOSE ILTON DO SANTOS e MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES
Data: 26/02/2025
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Ementa

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE REALIZAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO EM PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
26/02/2025 10:44:38     CADASTRADO  CADASTRADO 
28/02/2025 19:00:00 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 28 de Fevereiro de 2025 mais GRANDE EXPEDIENTE  LIDO, DISCUTIDO E VOTADO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ILTON SANTOS

1º SECRETÁRIO

PT

Autor

MARCÃO

VICE-PRESIDENTE

PT

Autor

Corpo da matéria

INDICAÇÃO N° 29/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETEMOS A APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE REALIZAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE QUE FICA LOCALIZADO EM PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DE PILÕES VISANDO PREVENIR E IDENTIFICAR CORREÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR O ROMPIMENTO DA PAREDE DO AÇUDE QUE ESTÁ BASTANTE DANIFICADA.

O AÇUDE DE PILÕES FOI CONSTRUÍDO NO ANO DE 1938 E TEM CAPACIDADE PARA 1 MILHÃO DE METROS CÚBICOS, É ABASTECIDO PELO RIACHO SABOEIRO.

O AÇUDE DE PILÕES, NÃO TEM CADASTRO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA) E NEM NA COGERH QUE É RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DE AÇUDES NO ESTADO DO CEARÁ.

POR DÉCADAS OS MORADORES RELATAM PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA PAREDE DO AÇUDE E SUGERINDO MANUTENÇÃO. AINDA ASSIM, A BARRAGEM NUNCA PASSOU POR REPAROS.

EM 2019 A DEFESA CIVIL DIAGNOSTICOU QUE EXISTE UM PROCESSO EROSIVO NA PAREDE, QUE ANTES TINHA 6 METROS, E HOJE TEM 2,5M, A BARRAGEM NUNCA PASSOU POR REPAROS. COMO MEDIDA EMERGENCIAL ABRIRAM A VEGETAÇÃO QUE OBSTRUÍA O SANGRADOURO.

PORTANTO SOLICITO AOS COLEGAS VEREADORES QUE APROVEM A PRESENTE PROPOSITURA.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, AOS 26 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

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JOSÉ ILTON DOS SANTOS

VEREADOR

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