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Lista de matérias

Foram encontradas 1508 registros
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 451/2013, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS, NA FORMA DE INDICA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MORRINHENSE DE HANDEBOL, PARA OS FINS QUE INDICA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE SANITÁRIO NO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DE MORRINHOS E DA PROVIDÊNCIAS."

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA MANDAR COLOCAR FAIXAS LUMINOSAS SOBRE OS RETENTORES DE ACIDENTES QUE FICAM NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL, EM FRENTE AO CAF E EM FRENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TODOS NA CE 178.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, SEGUINDO O MODELO PADRÃO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ENTRE AS RUAS MANUEL PEREGRINO ROCHA E ANTÔNIO RIBEIRO BASTOS. OS PONTOS DE REFERÊNCIA SÃO: DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. EDIVALDO SILVEIRA E AO LADO DO SALÃO PAROQUIAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA “QUADRA POLIESPORTIVA CILEI VASCONCELOS” DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO QUE VAI DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CARMINHA VASCONCELOS ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CRISPIM.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER ESTUDOS E PROJETOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, A SEREM FEITAS COM RECURSOS DO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA’, NAS LOCALIDADES DE CURRALINHOS E ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANTER O NOME DO CIDADÃO MORRINHENSE JOSÉ CILEI VASCONCELOS NA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA QUE BREVEMENTE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO MESMO LOCAL QUE ENCONTRA-SE ENCRAVADA A ATUAL QUADRA ESPORTIVA CILEI VASCONCELOS, A QUAL IRÁ SER DEMOLIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM AUTORIZAÇÃO DESSE PODER LEGISLATIVO, QUE APROVOU PROJETO DE LEI. NESSE SENTIDO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR RESTAURAR A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE AO BALNEÁRIO CITIUS PARK.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO CONJUNTO AREAL, NESTA CIDADE DE MORRINHOS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR REPOR AS LUMINÁRIAS, NO TRECHO DA AVENIDA MANOEL ALCIDES ROCHA QUE COMEÇA NA CRECHE ATÉ O CONJUNTO AREAL.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS, PARA OS FINS QUE INDICA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE TIJOLO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO, PARA DISCUSSÃO, E APROVAÇÃO NESTA CASA, QUE TORNE OBRIGATÓRIO A GRAVAÇÃO DE TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NESTA CÂMARA, SEJAM DE CARÁTER ORDINÁRIO, EXTRAORDINÁRIO OU ESPECIAL, EM ÁUDIO, OU QUALQUER OUTRO MEIO DE GRAVAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO EM LOCAL SEGURO, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA NÃO SOFRER DANIFICAÇÃO COM O TEMPO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, QUE SE DIGNE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE FAZER UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS E NAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO, ONDE FUNCIONAM BANCOS, CASAS COMERCIAIS, ESCOLAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ETC.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITAR A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANOEL FARIAS EM INTANS ATÉ GUARIBAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITAR A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, DO SR. FRANCISCO EDSON BRAGA, PRESIDENTE DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO DOS REPASSES DA PREFEITURA DE MORRINHOS REFERENTE AOS ANOS 2011 E 2012 ATRAVÉS DE CONVÊNIO E AS REALIZAÇÕES DA LIGA DOS REFERIDOS ANOS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCAVEL, CRATEÚS, FARIAS BRITO, GROAÍRAS, IPÚ, MIRAÍMA, MORRINHOS, PRACURÚ, POTENGÍ, SANTANA DO ACARAÚ, E SÃO BENEDITO, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO ENTRE O CONJUNTO DOS ENTES PARA ATENDER AS SUAS DEMANDAS E PRIORIDADES DO PLANO DA INTEGRAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2013, O VEREADOR CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS FEZ VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE SANDOVAL MESSIAS ROCHA, ACONTECIDO NO DIA 17 DE JULHO.



    APRESENTAMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS PELO TRISTE FATO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVIDAR O SENHOR JOÃO OSSIAN DIAS, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E ATUALMENTE PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO DO PROGRAMA DO MILHO DA CONAB.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SE DIGNE PROVIDENCIAR RESERVAS DE MOTO-BOMBAS PARA SUBSTITUIR, EM CASO DE DEFEITO OU PANE, DA QUE ESTÁ EM OPERAÇÃO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE REMETA A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONVIDAR A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNCIPAIS, SE DIGNEM COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA MARCAR AGENDA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO DA CÂMARA DE ACORDO COM AS CONVENIÊNCIAS TANTO DO SECRETÁRIO COMO DA MESA DIRETORA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO SR. EDSON BRAGA, COORDENADOR DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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