QUE REMETA A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

CONVIDAR A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNCIPAIS, SE DIGNEM COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA MARCAR AGENDA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO DA CÂMARA DE ACORDO COM AS CONVENIÊNCIAS TANTO DO SECRETÁRIO COMO DA MESA DIRETORA.

SOLICITAR A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO SR. EDSON BRAGA, COORDENADOR DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ.

SE DIGNE FORNECER TODOS OS CONTRATOS REFERENTES AOS VEÍCULOS CONTRATADOS E/OU AGREGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ

EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2013, O VEREADOR CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS FEZ VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE MARIA IVONILDE VASCONCELOS (IVÓ), ACONTECIDO NO DIA 09 DE MAIO.



APRESENTAMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS PELO TRISTE FATO.

EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2013, O VEREADOR CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS FEZ VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE MARIA IVONILDE VASCONCELOS (IVÓ), ACONTECIDO NO DIA 09 DE MAIO.


APRESENTAMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS PELO TRISTE FATO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ - DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS EM FACE DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA, DE ACORDO COM O ART. 4º, DA LEI ESTADUAL 15.292/2013.

SE DIGNE ELABORAR ESTUDO PARA DENOMINAR OFICIALMENTE RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS NESTA CIDADE DE MORRINHOS – CE.

SOLICITAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER A DEZESSETE IMÓVEIS NA TRAVESSA JOSÉ IBIAPINA ROCHA NESTA CIDADE DE MORRINHOS – CE.

SE ELABORA PROJETO QUE MARJORE O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS.

SE DIGNE FAZER A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO LEONEL ALVES NA LOCALIDADE DE PILÕES NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ.

SE DIGNE FAZER A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ABÍLIO ROCHA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ.

PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO PONTILHÃO SOBRE O RIACHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. NOBERTO ATÉ RESIDÊNCIA DO SR. NEILSON, NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA.

PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO PEBA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SE DIGNE JUNTO A ENTIDADE COMPETENTE A IMPLATAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE CANUDOS NA CONFLUÊNCIA DAS RODOVIAS QUE VAI PARA SÍTIO ALEGRE E CARVOEIRO, EM BOM PRINCÍPIO PERTO DO POSTO DE SAÚDE E NO CONJUNTO ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2013, O VEREADOR CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS FEZ VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ARNOLDO ROCHA, ACONTECIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, E CRIA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 333/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

CONVOCAR O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA COMPARECER A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA OFERECER EXPLICAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS, ISTO É, SEM CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DAS MESMAS.

CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MIGUEL AVELINO DE VASCONCELOS NA COMUNIDADE DE CURRALINHOS , MORRINHOS CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUIICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL E A TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.