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Lista de matérias

Foram encontradas 1398 registros
  • SE DIGNE JUNTO A ENTIDADE COMPETENTE A IMPLATAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS LOCALIDADES DE CANUDOS NA CONFLUÊNCIA DAS RODOVIAS QUE VAI PARA SÍTIO ALEGRE E CARVOEIRO, EM BOM PRINCÍPIO PERTO DO POSTO DE SAÚDE E NO CONJUNTO ALMEIDA.

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  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, E CRIA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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  • ALTERA A LEI Nº 333/2009, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

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  • CONVOCAR O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA COMPARECER A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA OFERECER EXPLICAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS, ISTO É, SEM CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DAS MESMAS.

  • CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MIGUEL AVELINO DE VASCONCELOS NA COMUNIDADE DE CURRALINHOS , MORRINHOS CEARÁ.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUIICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

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  • INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • ATUALIZA O PISO SALARIAL E A TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

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  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 49, DE 1° DE SETEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLATAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE GUARIBAS - ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

  • CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 1º DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

  • CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PILÕES, MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

  • CONSTRUIR UMA “PRAÇA” NA COMUNIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ.

  • REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DA SEGUINTE FORMA: INSALUBRIDADE QUE HOJE SÃO DE VINTE POR CENTO REAJUSTAR EM TRINTA POR CENTO.

  • PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS TERRENOS QUE ESTÃO SEM MURO OU CERCA.

  • PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA.

  • PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO À SEDE DE BELA VISTA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA, PILÕES, E ADJACÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, CRIA CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 24 DE JANEIRO DE 2012 E A LEI Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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  • A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

  • PROVIDENCIAR, JUNTO À CAGECE, UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA O CEMITÉRIO LOCAL.

  • PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CRECHE COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

  • PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

  • PROVIDENCIAR UM VEÍCULO E DISPONIBILIZAR FICAR À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ UMA UNIDADE HOSPITALAR.

  • FAZER UMA SUPERVISÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ PARA CONSTATAR AS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DESSAS RUAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NOMINAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ISAÍAS MAGALHÃES NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, INICIANDO PRÓXIMO A GRUTA SÃO MIGUEL ARCANJO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA RITA DE CÁSSIA SECUNDE.

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