PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 QUE “ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA UVC -UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) PARA R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS)”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025

O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2025 QUE “OFICIALIZA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE O FESTIVAL DA MODA DE MORRINHOS (FMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ARBJ” – ASSOCIAÇÃO RURAL DE BOM JARDIM.”,

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025.

AO PLL 39/2024 QUE “ALTERA OS ARTS. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA OS ARTS. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL DE 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A VEREADORA ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA AUSENTAR-SE DO PAÍS”.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA DE QUALIDADE PARA A LOCALIDADE DE CANINANA. DEVENDO, PARA TAL, SER REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, SEJA DE INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA OU PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS QUE ATENDAM A DEMANDA.

REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA E AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-ME DO PAÍS NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO A 24 DE DEZEMBRO DESTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA E ART. 75. § 1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

EU, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORA REGULARMENTE ELEITA POR ESTE MUNICÍPIO, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA E AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-ME DO PAÍS NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO A 24 DE DEZEMBRO DESTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA E ART. 75. § 1° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 778/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO.

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SE DIGNE MANDAR REALIZAR A PINTURA E SINALIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA CE-178, NA ALTURA DO TRIANGULO DE MORRINHOS, DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

ALTERA O ART. 4°, DA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 20216 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUMENTO SALARIAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA R$ 9.300,00)

ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - LOA).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA AVENIDA DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO A ENEL A RETIRADA DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA QUE ESTÃO SITUADOS NO MEIO DA RUA JOÃO PAULO II NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO PL 693/2024 QUE “ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 566/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PL 692/2024 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LOA)”.

AO PL 691/2024 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - LOA)