EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, PROVIDENCIAR MELHORIAS NO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COM A INSTALAÇÃO DE GAVETAS POPULARES DE TRÊS ANDARES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE-CE, DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA A SEDE DA NOSSA ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ QUE DISTA 28,8KM. REQUER, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NO MESMO SENTIDO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE-CE, DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA ESTE MUNICÍPIO A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA A SEDE DA NOSSA ZONA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ QUE DISTA 28,8KM. REQUER, AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE ESFORÇOS NO MESMO SENTIDO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, WIFI GRATUITO NA AVENIDA DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO II, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÓS, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS QUE POSTULE NOTIFICAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM (FREQUÊNCIA 87,9) PARA REMETER À ESTA AUGUSTA CASA GRAVAÇÕES DO PROGRAMA “É DE LASCAR” OCORRIDOS ENTRE 01 DE JANEIRO A 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
REQUEREMOS AINDA QUE SEJA INFORMADO QUAL O VÍNCULO DA RÁDIO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM COM O RADIALISTA JOSE ILTON DOS SANTOS, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADA AS REGRAS QUE SÃO OBSERVADAS PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO E/OU HORÁRIO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR AS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE ABRIR A RUA PADRE NONATO, PARALELA A RUA SÃO VICENTE DE PAULO, POR TRAZ DO PSF1, DANDO ACESSO A AV. SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REABERTURA DA EMEI JOSÉ LIRA DE MARIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPORTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CANINANA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CANINANA, NA ALTURA DA BR 402 ATÉ A LOCALIDADE DE CANINANA DE CIMA E NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO A MESA DIRETORA, NA PESSOA DO SR. PRESIDENTE AUGUSTO CÉZAR DE BARROS QUE SE DIGNE INCLUIR NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, QUE AS MATÉRIAS A SEREM SUBMETIDAS AO PLENÁRIO SEJAM TEMA DE ASSUNTOS DA LOCALIDADE ONDE FOR REALIZADA A SESSÃO, NO CASO DAS SESSÕES ITINERANTES.

NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE TIJOLOS E SERROTE BRANCO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO DO SACO NA LOCALIDADE DE CURRALINHO, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO LAURINDO IN MEMORIAN E A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO MENDES IN MEMORIAN, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, FAÇA LEVANTAMENTO AFIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DE MORRINHOS, ELABORE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR PARA OS MORADORES DE JUNCO MANSO SEREM ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SAPÓ VELHO DA LOCALIDADE DE LAGES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE DE GUARIBAS, COM A RASPAGEM E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR ESTUDO AFIM DE BENEFICIAR A COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, CALÇAMENTANDO TODAS AS RUAS DAQUELA COMUNIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

"INSTITUI O AUXÍLIO DE DESLOCAMENTO AO AGENTES DE ENDEMIAS EM RAZÃO DO LOCAL E DE NATUREZA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O DESVIO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO TRECHO QUE COMPREENDE A PRAÇA DO CRUZEIRO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO FURTUOSO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA NILSA SOARES, NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, APENAS NO PERÍODO NOTURNO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.