NÓS, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS E RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAR PROJETOS DE LEI NOMINANDO OS SEGUINTES PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BELA VISTA NO NOME DO SAUDOSO JOSÉ SOCORRO MARREIRO.
2. QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BELA VISTA NO NOME DO SAUDOSO JOSÉ WILSON DOS SANTOS.
PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, INICIANDO NO POSTO DE COMBUSTÍVEL, PASSANDO PELA EMEI SÃO RAIMUNDO, LIGANDO AO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA JOÃO PENHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, MODIFICADO PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 10, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O PERÍODO 2018-2021

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA EMEF FRANCISCO LOPES MARÇAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO LIGANDO O CONJUNTO FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) AO CALÇAMENTO DO FINAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EMENTA: DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, A RUA CONHECIDA COMO RUA NOVA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A REPOSIÇÃO DE SEIS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA SUPRIR A VACÂNCIA POR MOTIVO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS OU LICENÇAS COM OU SEM REMUNERAÇÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, MODIFICADO PELA EMENDA AO REGIMENTO Nº 13, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JOSÉ GENTIL CÂNDIDO, A AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 594/17, A QUAL INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE V. EXA. SE DIGNE SOLICITAR AO PRESIDENTE DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO A APRESENTAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA LIGA, DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS REFERENTE AO ANO DE 2015 E 2016.

NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS MARGENS DA LAGOA DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EMENTA: DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO A AVENIDA BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE AVENIDA JOÃO OSVALDO IRES A RUA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E CALÇAMENTAR A RUA RENASCER QUE LIGA AS RUAS RAIMUNDO ERIVAN ROCHA E JOSÉ DORACI DOS SANTOS DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

"DENOMINA DE "ANTONIO HERMILDES SOARES" O EQUIPAMENTO CRAS LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DENOMINA DE "SANDRA MARIA MAGLHÃES" O EQUIPAMENTO CRAS LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DA ESTRADA VICINAL DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ATÉ A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA AV. CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO PONTILHÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DE SÍTIO ALEGRE AOS SÁBADOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A CURRALINHOS, ALTO ALEGRE, CANINANA E SOLIDÃO, COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE MORRINHOS E AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ UOTRS PROVIDÊNCIAS.

NÓS, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO E JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, UMARÍ E CURRALINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE COMPLETAR O TRECHO DO CALÇAMENTO ATÉ A IGREJA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS E TERRENOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, INCLUSIVE COM CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.