EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE COMPLETAR O TRECHO DO CALÇAMENTO ATÉ A IGREJA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS E TERRENOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, INCLUSIVE COM CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A PROVIDENCIAR O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS CEARÁ, REFORMA A LEI 46/1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA DO CAJU, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO II, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ ÁGUA DA RUA DO CAJU SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO II, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DOIS IRMÃOS NO BAIRRO SÃO LUIZ NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADA ELETRÔNICA, NO SEGUINTE LOCAL:
1. NA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MORRINHOS E SANTANA DO ACARAÚ, EM FRENTE AO RESIDENCIAL HERMILDE SOARES, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE PEBA I E PEBA II, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE PRENSA E CANUDOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MORRINHOS/CE, SUA COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE COMPLETAR O CALÇAMENTO DAS RUAS SÃO JOÃO E SANTA ANA E CALÇAMENTAR AS RUAS CHICO BENTO E ANASTÁCIO MARQUES, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MONTESE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO JOSÉ LUIZ DE MESQUITA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA SEMPRE VIRGEM MÃE DE DEUS SITUADA NO BAIRRO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA CALÇAMENTAR AS RUAS DO BAIRRO DA CAEIRA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTAR A VIA QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO BAIRRO SÃO JOÃO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET WIFI GRATUITO NAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR.(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES DE RODOVIAS E TRANSPORTE – DER DA REGIONAL DE ITAPIPOCA/CE, PARA MANDAR PROVIDENCIAR A PODA DAS MARGENS E A TAPAÇÃO DE BURACOS NOS SEGUINTES TRECHOS:
1. NA BR 402, DA LOCALIDADE DE CANUDOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
2. NA BR 403, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS ATÉ O ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

NÓS, RAIMUNDO ARIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE SANTA LUZIA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ALTERAR O BENEFÍCIO QUE TRATA DA INSALUBRIDADE DE 20% PARA 40%, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA A CANALIZAÇÃO DE UM RIACHO DA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, SE INICIANDO NA RUA RAIMUNDO EIVAM ROCHA ATÉ A RUA DO CEMITÉRIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PAR O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS LOCALIDADES QUE SE INICIAM EM JUNCO MANSO ATÉ GUARIBAS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO QUE FICAM NA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ, DA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO INDO ATÉ GUARIBAS, COM PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUICIPAL DE MORRINHOS, INTEGRANTES DOS NÍVEIS DE PEB I E PEB II DO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.