CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 04/2026

19 DE JANEIRO DE 2026

CRIA E DENOMINA A GALERIA DOS EX-VEREADORES “PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

ART. 1º FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, A GALERIA DOS EX-VEREADORES, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE GALERIA DOS EX-VEREADORES PEDRO OSSIAN ALVES” (IN MEMORIAM), COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA À SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E INSTITUCIONAL AO PARLAMENTO MORRINHENSE.

ART. 2º A GALERIA PREVISTA NO ART. 1º TEM POR FINALIDADE PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, VALORIZAR A HISTÓRIA DEMOCRÁTICA LOCAL E RENDER TRIBUTO AOS QUE CONTRIBUÍRAM DE MODO SIGNIFICATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ART. 3º COMPETE À MESA DIRETORA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA REFERIDA GALERIA, INCLUSIVE QUANTO À DISPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS, REGISTROS HISTÓRICOS, PLACAS COMEMORATIVAS E DEMAIS ELEMENTOS MEMORIAIS.

ART. 4º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, 19 DE JANEIRO DE 2026.