PUBLICAÇÃO: I – RESOLUÇÃO Nº 05/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA. EMENTA: “REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. II – DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO. EMENTA: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 02/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ARTIGO 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO GERAL E FINS LEGAIS, QUE FORAM DEVIDAMENTE PROMULGADOS E PUBLICADOS OS SEGUINTES:

I – RESOLUÇÃO Nº 05/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON DE LIRA. EMENTA: REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO GLEI MARANHÃO. EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTE EDITAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

___________________________

JOSÉ EDSON DE LIRA

PRESIDENTE