CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025

DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO:

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE A EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

ART. 2º A ENTREGA DO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTE FIM, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, COM A DEVIDA COMUNICAÇÃO AO HOMENAGEADO.

ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CASO HAJA NECESSIDADE.

ART. 4º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, 25 DE AGOSTO DE 2025.

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JOSÉ EDSON DE LIRA

VEREADOR