NOMEAR o senhoror JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

NOMEAR a senhora MARIA GEYCIANE FONTELES VASCONCELOS, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Procuradoria da Mulher da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos.”

“Designa o Sr. Antônio Ivan Coelho Souza Júnior para exercer o controle de abastecimentos de combustíveis dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.”

Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ EDSON DE LIRA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de fevereiro, do corrente ano. Que irá tratar de assuntos a respeito do Regimento Interno desta Casa Legislativa, junto à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC/CE, bem como comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE a fim de solicitar a realização da pintura e sinalização viária da rodovia CE-178, especificamente no trecho compreendendo entre o triângulo de Morrinhos e a sede do Município.

Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ ILTON DOS SANTOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), para o deslocamento de Morrinhos/CE a Fortaleza/CE, no dia 13 de fevereiro, do corrente ano. Que irá tratar de assuntos a respeito do Regimento Interno e Estrutura Administrativa dessa Casa Legislativa a, junto à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC/CE, bem como comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE a fim de solicitar a realização da pintura e sinalização viária da rodovia CE-178, especificamente no trecho compreendendo entre o triângulo de Morrinhos e a sede do Município.

Dispõe sobre o fornecimento de refeição aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

NOMEAR o Senhor FRANCISCO TEIXEIRA PIRES para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO RÉGIS MARQUES FILHO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o Senhora ANA BEATRIZ ROCHA CORDEIRO para exercer o cargo de Diretora Administrativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

NOMEAR o Senhor MAXIMILIANO ALMEIDA DE MARIA para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o Senhor FRANCISCO LUCIVAN DOURADO GERMANO para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o Senhor FRANCISCO VAGNER DE JESUS para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR o senhor Francisco Carlos Wendell Soeiro, para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NOMEAR a senhorita Adriana Dávila Ponte Rocha, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; RELATOR – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT; SECRETÁRIO – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT. COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE - MÁRCIO GLEI MARANHÃO – PT; RELATOR – TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE – PT; SECRETÁRIA – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT. COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO: PRESIDENTE – ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA – PT; RELATOR - JOSÉ ILTON DOS SANTOS – PT; SECRETÁRIO – MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES – PT.

DESIGNAR o servidor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para assumir a função de FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS e designar os servidores JOSÉ GUTEMBERGUE DE VASCONCELOS, JESSÉ GONÇALVES MARIANO e INGRID MACHADO RIOS para integrarem a Comissão.

A Câmara Municipal de Morrinhos Nomeia a Sr. José Gutembergue Vasconcelos para exercer a Função Gratificada de Encarregada de Almoxarifado da Câmara Municipal de Morrinhos.

NOMEAR a servidora ANA CAROLINE JOVINO ARAÚJO BRANDÃO, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IVAN COÊLHO SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços Operacionais da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro e NOMEAR os senhores ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO e JOSÉ GUTEMBERGUE VASCONCELO, para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o senhor JESSÉ GONÇALVES MARIANO, para exercer a função gratificada de Diretor Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAÇÃO o senhor JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora Mônica Nayara Carvalho, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR o Senhor ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Comunicação Digital da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NOMEAR a senhora INGRID MACHADO RIOS, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Finanças e Tesouraria da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

"Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos ou funções de livre nomeação e exoneração e dá outras providências".