EXONERAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Considera recesso na Câmara Municipal de Morrinhos, o período de 22 de dezembro de 2023 até 01 de janeiro de 2024

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL NO DIA 24/11/2023, PARA SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLOA 2024 E DO PPPA 2024-2027, ORGANIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE) NO DIA 10/11/2023, PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO TCEDUC 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE) NO DIA 10/11/2023, PARA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO TCEDUC 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE (UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 07/11/2023, PARA TRATAR SOBRE PROCESSOS LEGISLATIVOS.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Morrinhos, o dia 03 de novembro, sexta-feira

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE(UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ) NO DIA 11/10/2023, PARA TRATAR SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO DA LOA 2024.

NOMEAR o senhor PAULO NUNES ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

Nomear o senhor FRANCISCO ANDERSON DE ARAÚJO para exercer a função de membro suplente da Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos – PROCON/CMM.

NOMEAR o servidor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Diretor da Controladoria Interna da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR o senhor KLEBER WILLIAN RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial do Procon da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EXONERAR o servidor FRANCISCO MAURO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diretor da Controladoria Interna DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

CONCESSÃO DE DIARIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA
CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO
A CIDADE DE FORTALEZA/CE(ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ - ALECE) NO DIA 12/09/2023, PARA
ARTICULAÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROCURADORIA
ESPECIAL DA MULHER EM SEU MUNICIPIO, E SOLICITAR
CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA EQUIPE QUE IRÁ COMPOR O
EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 12/09/2023. PARA TREINAMENTO NO PROCON DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR o senhor JOSÉ RENATO DIAS QUEIROZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 30/08/2023. PARA TRATAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O PROCON NO REFERIDO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 30/08/2023. PARA TRATAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM O PROCON NO REFERIDO MUNICÍPIO.

Nomear os membros titulares e suplentes da comissão que comporão a Comissão de Defesa do Consumidor-Procon.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09/08/2023. PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PROCON NO MUNICIPIO DE MORRINHOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 03/08/2023. PARA CONSULTORIA JURÍDICA DO SEGUINTE ASSUNTO: PROJETO DE LEI 022/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2023, PARA CONSULTORIA JURÍDICA DO SEGUINTE ASSUNTO: POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/06/2023, PARA CONSULTORIA JURÍDICA DO SEGUINTE ASSUNTO: POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL.