SESSÃO ORDINÁRIA: 61/2024

Informações da sessão
Data: 28/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024

Arquivos
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PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO GLEI MARANHAO (MÁRCIO MARANHÃO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0018/2024
APROVADO
  • AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTE VEREADOR A TOTALIDADE DAS ORDENS DE SERVIÇOS QUE FORAM LANÇADAS AO LONGO DESSES MAIS DE TRÊS ANOS DA ATUAL LEGISLATURA E O PORQUÊ QUE ELAS NÃO SÃO EXECUTADAS.

28/06/2024    JOAO BATISTA MAGALHAES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0019/2024
APROVADO
  • AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

28/06/2024    NAFTALI NERI GOMES
INDICAÇÃO Nº 0089/2024
APROVADO
  • AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR CONSERTAR O MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA A QUAL É INTERLIGADA COM O COLÉGIO JONAS ROBERTO MAGALHÃES NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

28/06/2024    BATISTA MAGALHÃES
INDICAÇÃO Nº 0090/2024
APROVADO
  • AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MARQUISE EM FRENTE AO HOSPITAL PREFEITO EDWARD SILVEIRA.

28/06/2024    NAFTALI NERI GOMES
INDICAÇÃO Nº 0091/2024
APROVADO
  • AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA SOCIETY (GRAMA SINTÉTICA), COM REDES AO REDOR E ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CANUDOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

28/06/2024    ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0092/2024
APROVADO
  • INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA (GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ).

28/06/2024    CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0687/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURRALINHO A SEDE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2024    PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0688/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE FORNO VELHO A BR-402, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2024    PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0689/2024
APROVADO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2024    PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0690/2024
ARQUIVADO
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 4.440.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

28/06/2024    PREFEITO MUNICIPAL

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