AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTE VEREADOR A TOTALIDADE DAS ORDENS DE SERVIÇOS QUE FORAM LANÇADAS AO LONGO DESSES MAIS DE TRÊS ANOS DA ATUAL LEGISLATURA E O PORQUÊ QUE ELAS NÃO SÃO EXECUTADAS.

AO PREFEITO DE MORRINHOS, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR CONSERTAR O MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA A QUAL É INTERLIGADA COM O COLÉGIO JONAS ROBERTO MAGALHÃES NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MARQUISE EM FRENTE AO HOSPITAL PREFEITO EDWARD SILVEIRA.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA SOCIETY (GRAMA SINTÉTICA), COM REDES AO REDOR E ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CANUDOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

INDICAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA (GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURRALINHO A SEDE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE FORNO VELHO A BR-402, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 4.440.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

AO PL Nº 687/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CURRALINHO A SEDE DE MORRINHOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AO PL Nº 688/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE FORNO VELHO A BR-402, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AO PL Nº 689/2024 QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PL Nº 690/2024 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 4.440.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS)”.