Câmara de Morrinhos

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Atualizado em: 30/05/2025 09:15:58

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 01/2023 31/05/2023 CADASTRADO

Termo de cessão que celebram entre sí, o Município de Morrinhos e a Câmara Municipal de Morrinhos, objetivando a cessão de Servidor Público Municipal com ônus para a cessionária.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

Convenente: CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de acordo firmado que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de 01/05/2026 a 31/05/2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de acordo firmado que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de 01/04/2026 a 30/04/2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de acordo firmado que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de 01/03/2026 a 31/03/2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de acordo firmado que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de 01/02/2026 a 28/02/2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de acordo firmado que não envolvam transferência de recursos financeiros no período de 01/01/2026 a 31/01/2026.

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DECLARAÇÃO: 2025 05/01/2026

DECLARAÇÃO
Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição
Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso
à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas
as suas atividades e procedimentos administrativos.
DECLARAMOS para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de
colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de acordo firmado que não envolvam transferência de
recursos financeiros nos exercícios de 2024 e 2025, até a presente data de 05/01/2026.

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DECLARAÇÃO: 2024 05/01/2026

DECLARAÇÃO
Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição
Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso
à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas
as suas atividades e procedimentos administrativos.
DECLARAMOS para os devidos fins, que esta Casa Legislativa não celebrou convênios, termos de
colaboração, termos de fomento ou qualquer contrato de acordo firmado que não envolvam transferência de
recursos financeiros nos exercícios de 2024 e 2025, até a presente data de 05/01/2026.

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Acordo De Convênios

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?