Selo ATRICON Ouro 2025
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Descrição Categoria Valor(R$) Data inicio Data fim Ações
Segundo Secretário
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DO ESTADO 1,000.00 06/03/2025  
Vereador
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DO ESTADO 1,000.00 06/03/2025  
Presidente
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DO ESTADO 1,000.00 06/03/2025  
Primeiro Secretário
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DO ESTADO 1,000.00 06/03/2025  
Vice-Presidente
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DO ESTADO 1,000.00 06/03/2025  
Vice-Presidente
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ALÉM DE 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 500.00 06/03/2025  
Vereador
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ALÉM DE 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 500.00 06/03/2025  
Segundo Secretário
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ALÉM DE 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 500.00 06/03/2025  
Presidente
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ALÉM DE 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 500.00 06/03/2025  
Primeiro Secretário
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ALÉM DE 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 500.00 06/03/2025  
Presidente
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ATÉ 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 250.00 06/03/2025  
VEREADOR(A)
 FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ATÉ 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 250.00 01/01/2025  
Vice-Presidente
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ATÉ 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 250.00 06/03/2025  
Segundo Secretário
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ATÉ 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 250.00 06/03/2025  
Primeiro Secretário
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ATÉ 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 250.00 06/03/2025  
Servidor
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DO ESTADO 250.00 06/03/2025  
Secretário e Assessores
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DO ESTADO 250.00 06/03/2025  
Secretário e Assessores
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ALÉM DE 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 120.00 06/03/2025  
Servidor
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ALÉM DE 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 120.00 06/03/2025  
Primeiro Secretário
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA SEDE E DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO 100.00 06/03/2025  
Vereador
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA SEDE E DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO 100.00 06/03/2025  
Presidente
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA SEDE E DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO 100.00 06/03/2025  
Segundo Secretário
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA SEDE E DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO 100.00 06/03/2025  
Vereador
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ATÉ 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 100.00 06/03/2025  
Vice-Presidente
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA SEDE E DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO 100.00 06/03/2025  
Secretário e Assessores
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ATÉ 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 80.00 06/03/2025  
Secretário e Assessores
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ATÉ 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 80.00 06/03/2025  
Servidor
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO E ATÉ 100 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO 80.00 06/03/2025  
Secretário e Assessores
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA SEDE E DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO 60.00 06/03/2025  
Servidor
Lei Municipal nº 845 de 06/03/2025 que altera a Anexo I da Lei Municipal Nº 385 de 23 de Maio de 2011 		FORA DA SEDE E DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO 60.00 06/03/2025  

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: referente ao exercício de 2026, até a presente data de 30/05/2026, Câmara Municipal de Morrinhos, declara não constar informações de valores de diárias para fora do país, visto que não existe previsão na lei que regulamenta a matéria, Lei 845/2025.
    Por isso, tal informação não se encontra disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Morrinhos.

    Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

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DECLARAÇÃO: 2025 05/01/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: referente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, Câmara Municipal de Morrinhos, declara não constar informações de valores de diárias para fora do país, visto que não existe previsão nas leis que regulamentam a matéria, Lei 651/2019 e Lei 845/2025.
    Por isso, tal informação não se encontra disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Morrinhos.

    Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

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DECLARAÇÃO: 2024 05/01/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: referente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, Câmara Municipal de Morrinhos, declara não constar informações de valores de diárias para fora do país, visto que não existe previsão nas leis que regulamentam a matéria, Lei 651/2019 e Lei 845/2025.
    Por isso, tal informação não se encontra disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Morrinhos.

    Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

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DECLARAÇÃO: 2023 05/01/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

    DECLARAMOS que: referente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, Câmara Municipal de Morrinhos, declara não constar informações de valores de diárias para fora do país, visto que não existe previsão nas leis que regulamentam a matéria, Lei 651/2019 e Lei 845/2025.
    Por isso, tal informação não se encontra disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Morrinhos.

    Esta declaração atende aos requisitos de apresentação de informações referentes à estrutura de pessoal, assegurando a veracidade dos dados e o cumprimento das normas vigentes.

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