DISPENSA: 006/26-DL-CMM - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/03/2026

Data do extrato: 16/03/2026

Data da divulgação do extrato: 16/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/03/2026

Valor estimado: R$ 62.063,33


Motivo da escolha da origem
A proponente G.M & A CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. foi selecionada através de Dispensa Eletrônica de Licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Dessa forma, verifica-se que a contratação atende aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, razão pela qual a Administração Pública poderá efetivar a contratação sem qualquer afronta às disposições da Lei nº 14.133/2021.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente G.M & A CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 64.202.291/0001-83, no valor global de R$ 62.052,00 (sessenta e dois mil e cinquenta e dois reais),


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Data da ratificação:

20/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
16/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
16/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO CAMARAMORRINHOS.CE.GOV.BR
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Morrinhos JOSE EDSON DE LIRA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
GM CONTABILIDADE LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

20/03/2026 - 14:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

16/03/2026 - 22:49

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA   219KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA   173KB  pdf 

MINUTA DE CONTRATO   137KB  pdf 

AVISO DE PUBLICAÇÃO   11MB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇOS   2MB  pdf 

ATA DA SESSÃO   3MB  pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO   1MB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   846KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA   1MB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA   1MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
20/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.20.01 2026 G.M & A CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA 62.052,00 20/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

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