Câmara de Morrinhos

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DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: NÃO HOUVE OU HÁ ESTAGIÁRIOS no período de 01/05/2026 a 29/05/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos-ce.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: NÃO HOUVE OU HÁ ESTAGIÁRIOS no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos-ce.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: NÃO HOUVE OU HÁ ESTAGIÁRIOS no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos-ce.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: NÃO HOUVE OU HÁ ESTAGIÁRIOS no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos-ce.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: NÃO HOUVE OU HÁ ESTAGIÁRIOS nos anos de 2023, 2024, 2025 até a presente data de 31 de janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos-ce.

DECLARAÇÃO: 2025 05/01/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: NÃO HOUVE OU HÁ ESTAGIÁRIOS nos anos de 2023, 2024, 2025 até a presente data de 05 de janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos-ce.

DECLARAÇÃO: 2024 05/01/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: NÃO HOUVE OU HÁ ESTAGIÁRIOS nos anos de 2023, 2024, 2025 até a presente data de 05 de janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos-ce.

DECLARAÇÃO: 2023 05/01/2026

Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Morrinhos compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.

DECLARAMOS que: NÃO HOUVE OU HÁ ESTAGIÁRIOS nos anos de 2023, 2024, 2025 até a presente data de 05 de janeiro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos-ce.