DISPENSA: 018/25-DL-CMM - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/03/2025

Data do extrato: 20/03/2025

Data da divulgação do extrato: 20/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 23/05/2026

Valor estimado: R$ 55.200,00


Motivo da escolha da origem
A. A. DA S. JUNIOR, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente A. A. DA S. JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.408.153/0001-14 com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais )


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ENVIO E GERENCIAMENTO DO E-SOCIAL, DCTFWEB, E EFD-REINF, EMISSÃO DE DARF E ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE

Data da ratificação:

26/02/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO CAMARAMORRINHOS.CE.GOV.BR
20/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Morrinhos JOSE EDSON DE LIRA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
A. A. DA S. JUNIOR Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

26/03/2025 - 16:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

20/03/2025 - 02:30

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO SAMUEL DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA   3MB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA   2MB  pdf 

MINUTA DE CONTRATO   871KB  pdf 

AVISO DE PUBLICAÇÃO   129KB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇOS   959KB  pdf 

ATA DA SESSÃO   813KB  pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO   342KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   317KB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA   347KB  pdf 

EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA   142KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
31/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.03.31.01 2025 A. A. DA S. JUNIOR 48.000,00 31/03/2025
31/03/2026

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