DISPENSA: 001-24-DL-CMM - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/01/2024

Data do extrato: 23/01/2024

Data da divulgação do extrato: 23/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 31/01/2024

Valor estimado: R$ 26.620,00


Motivo da escolha da origem
M J DE PAIVA NETO , inscrita no CNPJ/MF Nº 17.467.894/0001-27, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente M J DE PAIVA NETO , inscrita no CNPJ/MF Nº 17.467.894/0001-27, com o valor de R$ 20.900,00 (vinte e mil e novecentos reais).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS SETORES DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, CONVENIOS, CONTRATOS E DECRETOS, JUNTOA CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE.

Data da ratificação:

31/01/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
23/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO CAMARAMORRINHOS.CE.GOV.BR
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA ZILDA BEZERRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARIA ZILDA BEZERRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO MARIA GEYCIANE FONTELES
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Morrinhos NAFTALI NERI GOMES GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
M J DE PAIVA NETO Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

01/02/2024 - 12:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

NAFTALI NERI GOMES

23/01/2024 - 10:05

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARIA ZILDA BEZERRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   876KB  pdf 

ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA   282KB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇOS   58KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO  35KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
01/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20249004 2024 M J DE PAIVA NETO 20.900,00 01/04/2024
31/12/2024

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