Ementa

“ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021

MORRINHOS-CE, 05 DE JULHO DE 2021.

ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

ART. 1º - ESTABELECE OS SEGUINTES LOCAIS E DATAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CALENDÁRIO ABAIXO:

DISTRITO/LOCALIDADEDATA A SER REALIZADA1. DISTRITO DE SÍTIO ALEGREDIA 20 DE AGOSTO DE 20212. DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPESDIA 10 DE SETEMBRO DE 2021.3. LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIODIA 08 DE OUTUBRO DE 20214. LOCALIDADE DE BELA VISTADIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021

PARÁGRAFO ÚNICO: AS SESSÕES CONTINUARÃO A SER REALIZADAS NO MESMO DIA E HORÁRIO DEFINIDO PELO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, 05 DE JULHO DE 2021

JOSÉ IVAN ARAÚJO

PRESIDENTE

ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ELITON BESERRA

1° SECRETÁRIO

JOÃO BATISTA MAGALHÃES

2° SECRETÁRIO