Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

Justificativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR NAFTALI NERÍ GOMES E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

PARÁGRAFO ÚNICO – A HOMENAGEM DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, PRESTA-SE EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

ART. 2º - A ENTREGA DA HONRARIA SE DARÁ EM SESSÃO SOLENE, QUE SERÁ REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, EM 08 DE MAIO DE 2023.

NAFTALI NERI GOMES

PRESIDENTE