DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO MORRINHENSE AS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 25/08/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: JESSE GONCALVES MARIANO | CADASTRADO | |
| 25/08/2023 09:00:01 | VOTAÇÃO | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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