DECRETOS LEGISLATIVOS: 0007/2023

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Data: 28/08/2023
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Ementa

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA.

Justificativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS E ELE O PROMULGA:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA.

PARÁGRAFO ÚNICO A HOMENAGEM DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, PRESTA-SE EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA AO IMENSURÁVEL TRABALHO QUE VEM FAZENDO A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

ART. 2º - A ENTREGA DA HONRARIA SE DARÁ EM SESSÃO SOLENE, QUE SERÁ REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS EM DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, EM 28 DE AGOSTO DE 2023.

NAFTALI NERI GOMES

PRESIDENTE


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Data Sessão Expediente Fase Situação
28/08/2023 15:14:07     CADASTRADO  CADASTRADO 
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A SENHORA FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA.

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