Ementa

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO DOUTOR FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS.

Justificativa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO DOUTOR FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ IVAN ARAÚJO E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO DOUTOR FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS.

PARÁGRAFO ÚNICO – A HOMENAGEM DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, PRESTA-SE EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AO DOUTOR FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

ART. 2º - A ENTREGA DA HONRARIA SE DARÁ EM SESSÃO SOLENE, QUE SERÁ REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, EM 28 DE AGOSTO DE 2023.

NAFTALI NERÍ GOMES

PRESIDENTE