Resumo
AO PL Nº 689/2024 QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
---|---|---|---|---|---|
28/06/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
28/06/2024 | 61ª (Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 28 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?