Nós, FRANCISCO ELITON BEZERRA e CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, vimos apresentar a seguinte INDICAÇÃO, dirigida ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, para providenciar a devida indenização e desapropriação do imóvel que impede a ... Veja mais

EMENTA: Determina a inclusão do nome dos Vereadores que integram a legislatura nas placas representativas de inauguração das obras públicas do município de Morrinhos-CE.

Eu, Francisco Eliton Beserra, Presidente da Comissão Permanente de Serviço Público, Saúde e Educação, baseado no Art. 96, § 3º, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem SOLICITAR uma Audiência Pública, no Auditório desta Augusta Casa. A referida Audiência visa discutir a proposta d ... Veja mais

Denomina de Itamara Eny de Freitas o Centro de Serviço de Escuta Especializada que Visa Normatizar e Organizar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Morrinhos-CE localizado na Rua Joaquim Coriolano Rocha, no Município de Morri ... Veja mais

Nós, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES e CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, vimos apresentar a seguinte INDICAÇÃO, ao senhor Jerônimo Neto Brandão, prefeito municipal. P ... Veja mais

Solicitando a inclusão de Pauta referente ao Projeto de Lei nº 629/2022.

Solicitando a inclusão de Pauta referente aos Projetos de Lei Legislativos nº 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 e 26/2022.

Nós, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VIMOS REQUERER, ouvido ... Veja mais

Solicitando a inclusão de Paula referente aos Projetos de Lei Legislativos nº 19/2022 e 20/2022.

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS”