NICO DO ZÉ AUGUSTO

FRANCISCO ELITON BESERRA
Cargo atual: 2º SECRETÁRIO
Vínculo atual: MESA DIRETORA
Desde: 01/01/2023
Nascimento: 24/04/1979
Naturalidade: MORRINHOS
beserranico316@gmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 36 matérias, representando 20,69% do total das matérias
Presente em 105 sessões, representando 86,07%

Dados atualizados em: 12/04/2024

Últimas matérias vinculadas
INDICAÇÃO - 0019/2023
APROVADO
  • Nós, FRANCISCO ELITON BEZERRA e CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, vimos apresentar a seguinte INDICAÇÃO, dirigida ao Chefe do Poder Executivo, senhor Jerônimo Neto Brandão, para providenciar a devida indenização e desapropriação do imóvel que impede a abertura da Rua Chico Bento neste município de Morrinhos Ceará.
08/02/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0015/2023
MANTIDO VETO DO PREFEITO AO PROJETO
  • EMENTA: Determina a inclusão do nome dos Vereadores que integram a legislatura nas placas representativas de inauguração das obras públicas do município de Morrinhos-CE.
20/03/2023
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0006/2023
APROVADO
  • Eu, Francisco Eliton Beserra, Presidente da Comissão Permanente de Serviço Público, Saúde e Educação, baseado no Art. 96, § 3º, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem SOLICITAR uma Audiência Pública, no Auditório desta Augusta Casa. A referida Audiência visa discutir a proposta de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação – PCCR-PE de Morrinhos/CE.
17/05/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0002/2023
APROVADO
  • Denomina de Itamara Eny de Freitas o Centro de Serviço de Escuta Especializada que Visa Normatizar e Organizar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Morrinhos-CE localizado na Rua Joaquim Coriolano Rocha, no Município de Morrinhos-CE, e dá outras providências.
11/01/2023
INDICAÇÃO - 0115/2022
ENTREGUE AO DESTINATÁRIO
  • Nós, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES e CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, no uso de nossas atribuições legais e regimentais, vimos apresentar a seguinte INDICAÇÃO, ao senhor Jerônimo Neto Brandão, prefeito municipal. Para que se digne a proceder o pagamento das titulações dos professores contratados no município de Morrinhos. Pois estão recebendo os vencimentos como se tivessem apenas o nível médio de ensino, conforme justificados abaixo.
01/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0052/2022
APROVADO
  • Solicitando a inclusão de Pauta referente ao Projeto de Lei nº 629/2022.
06/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0051/2022
APROVADO
  • Solicitando a inclusão de Pauta referente aos Projetos de Lei Legislativos nº 22/2022, 23/2022, 24/2022, 25/2022 e 26/2022.
08/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0050/2022
APROVADO
  • Nós, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, baseados nos dispositivos constitucionais vigentes, Lei Orgânica deste Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, VIMOS REQUERER, ouvido o Plenário, esta Casa convoque a secretária de Educação deste município, a senhora Francisca Girliane Araújo Teixeira para prestar esclarecimentos aos senhores vereadores e ao público em geral acerca de assuntos concernentes a sua pasta, mais especificamente sobre a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRINHOS.
05/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0049/2022
APROVADO
  • Solicitando a inclusão de Paula referente aos Projetos de Lei Legislativos nº 19/2022 e 20/2022.
11/03/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0026/2022
APROVADO
  • “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ADASFAM - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE MORRINHOS”
30/03/2022
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 51/2024
  • 51ª (Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2024 da Legislatura de 2021 à 2024 de 12 de Abril de 2024
12/04/2024
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2023
  • 01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 19 de Maio de 2023
19/05/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023
  • 13ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 14 de Abril de 2023
14/04/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2023
  • 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 17 de Março de 2023
17/03/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023
  • 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 10 de Março de 2023
10/03/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2023
  • 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 03 de Março de 2023
03/03/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2023
  • 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 10 de Fevereiro de 2023
10/02/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2023
  • 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 3 de Fevereiro de 2023
03/02/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023
  • 04ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 27 de Janeiro de 2023
27/01/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2023
  • 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 20 de Janeiro de 2023
20/01/2023
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/01/2023 -
PRESIDENTE - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
02/01/2021 - 31/12/2022
RELATOR - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
06/01/2023 -
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
2º SECRETÁRIO MESA DIRETORA LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2023
1º SECRETÁRIO MESA DIRETORA LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/05/2021 à 31/12/2022
2º SECRETÁRIO MESA DIRETORA LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 30/04/2021
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

Biografia

Francisco Eliton Beserra, filiado ao partido do PSDB eleito para a legislatura de 2021 à 2024 com votação de 1.090 votos.

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 36 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 10, PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO = 2, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 11, PROJETO DE RESOLUÇÃO = 2, REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 4 e REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO = 7 conforme o gráfico a cima.

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