Ementa

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS

Justificativa

INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 94/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024

AOS EXMOS. SRS. VEREADORES E SRA. VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

JUSTIFICATIVA

A NOSSA INDICAÇÃO VISA A IMPORTÂNCIA DE UMA FEIRA LIVRE EM NOSSO MUNICÍPIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTI, CARNES, PESCADOS, LATICÍNIOS E DEMAIS PRODUTOS. RESSALTAMOS QUE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM FEIRAS LIVRES AINDA REPRESENTA UMA GRANDE TRADIÇÃO, SOBRETUDO PARA COMUNIDADES DE MENOR PODER AQUISITIVO.

A FEIRA LIVRE É UM IMPORTANTE ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO RURAL ESPECIALMENTE EM CIDADES PEQUENAS ASSUMINDO UM RELEVANTE PAPEL SOCIOECONÔMICO. A FEIRA RECEBE CONSUMIDORES COM VARIADAS CAPACIDADES DE COMPRA, NO ENTANTO, PARA O CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA, INTENSIFICA-SE A IMPORTÂNCIA DA FEIRA, TANTO POR CAUSA DOS PREÇOS PRATICADOS, QUANTO PELA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS POPULARES.

A ESCOLHA DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, POPULARMENTE CONHECIDA POR AVENIDA BEIRA RIO É INTERESSANTE PELO FATO DE SER UM LOCAL AMPLO, DE TRAFEGABILIDADE SEGURA E DE FÁCIL ACESSO PARA TODOS. DESTA FORMA, A REFERIDA AVENIDA É PROPÍCIA NÃO APENAS PARA O LAZER, MAS PARA OS PEQUENOS EMPREENDEDORES, REFORÇANDO O LIVRE COMÉRCIO, A IDENTIDADE REGIONAL E CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO DE DESEMPREGO DO PAÍS E POR NÃO TERMOS NO MOMENTO, UM MERCADO MUNICIPAL ATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, A FEIRA LIVRE SE IMPÕE COMO IMPORTANTE ALTERNATIVA DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA.

NESTES TERMOS

AGUARDA DEFERIMENTO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 26 DIAS DE JULHO DE 2024.

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TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE

VEREADORA