Resumo
EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A COLETA DE LIXO SEMANAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

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EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A COLETA DE LIXO SEMANAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}{\F2\FNIL\FCHARSET2 SYMBOL;}}
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{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.22000}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\WIDCTLPAR\QC\CF1\B\F0\FS24 INDICA\'C7\'C3O N\'B0 95/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\SB100\SA100\QJ\CF0\B0 AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS\PAR

\PARD\CBPAT2\WIDCTLPAR\FI708\QJ EU, \B NAFTALI NERI GOMES\B0 , NO USO DE MINHAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE \CF1\B INDICA\'C7\'C3O\B0 , DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: \CF0\B QUE SE DIGNE BUSCAR PROVID\'EANCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A COLETA DE LIXO SEMANAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA EM TODA A ZONA RURAL DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS.\PAR

\PARD\CBPAT2\WIDCTLPAR\QJ\PAR
\B0\PAR

\PARD{\PNTEXT\F2\'B7\TAB}{\*\PN\PNLVLBLT\PNF2\PNINDENT852{\PNTXTB\'B7}}\WIDCTLPAR\FI-1135\LI709\QC\B JUSTIFICATIVA\PAR

\PARD{\PNTEXT\F2\'B7\TAB}{\*\PN\PNLVLBLT\PNF2\PNINDENT360{\PNTXTB\'B7}}\WIDCTLPAR\FI-360\LI720\QJ\B0\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI708\QJ O OBJETIVO DESTA INDICA\'E7\'E3O \'E9 PROMOVER A REMO\'E7\'E3O DOS RES\'EDDUOS S\'F3LIDOS DA ZONA RURAL DOS DESTINOS IRREGULARES E DAR TRATAMENTO CONFORME A LEI MUNICIPAL N\'B0 545/2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015 QUE \I ''INSTITUI O SERVI\'E7O P\'FABLICO DE COLETA SELETIVA DOS RES\'EDDUOS SECOS DOMICILIARES E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS\I0\RDBLQUOTE .\PAR
CABE RESSALTAR QUE A POPULA\'E7\'E3O DA ZONA RURAL CARECE DA LIMPEZA RURAL, BEM COMO O PR\'F3PRIO MEIO AMBIENTE MERECE SER CUIDADO COM RESPONSABILIDADE. AL\'E9M DO MAIS, SE CONFIGURA CRIME AMBIENTAL CONFORME O ART. 54. DA LEI FEDERAL N\'B0 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, \LDBLQUOTE CAUSAR POLUI\'E7\'E3O DE QUALQUER NATUREZA EM N\'EDVEIS TAIS QUE RESULTEM OU POSSAM RESULTAR EM DANOS \'E0 SA\'FADE HUMANA, OU QUE PROVOQUEM A MORTANDADE DE ANIMAIS OU A DESTRUI\'E7\'E3O SIGNIFICATIVA DA FLORA: PENA - RECLUS\'E3O, DE UM A QUATRO ANOS, E MULTA\RDBLQUOTE .\PAR
INFELIZMENTE A FALTA DE COLETA DO LIXO NA ZONA RURAL SE TORNA UM INCENTIVO PARA AS PESSOAS COMETEREM CRIMES AMBIENTAIS, COMO QUEIMADAS E DESCARTES IRREGULARES. SENDO RESPONSABILIDADE DO MUNIC\'EDPIO A COLETA E O DESTINO DOS RES\'EDDUOS S\'F3LIDOS GERADOS NA ZONA RURAL DE MORRINHOS-CE, ATRAV\'E9S DA COLETA, SEPARA\'E7\'E3O, ACONDICIONAMENTO E DESTINA\'E7\'E3O FINAL, BEM COMO A CONSCIENTIZA\'E7\'E3O DA POPULA\'E7\'E3O DESSAS \'E1REAS SOBRE A IMPORT\'E2NCIA DA DESTINA\'E7\'E3O ADEQUADA.\PAR
PORTANTO, SOLICITAMOS QUE HAJA COLETA DE LIXO TAMB\'E9M NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE, AINDA QUE SEJA APENAS DE OITO EM OITO DIAS. CITAMOS COMO EXEMPLO A LOCALIDADE DE SOLID\'E3O QUE FICA BEM PR\'F3XIMA A ATUAL ZONA DE DESCARTE, MAS N\'E3O EST\'E1 SENDO CONTEMPLADA. \PAR
DESTA FORMA, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVA\'E7\'E3O E ENCAMINHAMENTO DESSA NECESS\'E1RIA SOLICITA\'E7\'E3O.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\RI-285\SL20\SLMULT0\QJ\B\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\B0 SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, AOS 31 DIAS DO M\'EAS DE JULHO DE 2024.\PAR
\CF1\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC _______________________________\PAR
\CF0\B NAFTALI NERI GOMES\B0\PAR

\PARD VEREADOR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}