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Lista de matérias

Foram encontradas 123 registros
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONTENDO: PISCINA PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS RECREATIVAS E EDUCATIVAS; BRINQUEDOTECA; ÁREA DE JOGOS E RECREAÇÃO INFANTIL; ESPAÇO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS; AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA PARA FAMÍLIAS E GRUPOS INTERGERACIONAIS.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    EU, JOSÉ EDSON DE LIRA VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA DO CAJU, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SÃO LUIZ, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA DE RUAS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS APÓS O PERÍODO DE QUADRA CHUVOSA

Autor: Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES.

Autor: Jose Ilton do Santos, Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Terlia Maria Oliveira Leorne

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS E SETORES COMPETENTES, PROMOVA A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
    A CAPACITAÇÃO REFERIDA DEVERÁ CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS CONTEÚDOS:
    I – IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO IMEDIATO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, COMO QUEDAS, DESMAIOS, ENGASGOS, CONVULSÕES, PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA E REAÇÕES ALÉRGICAS;
    II – APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE ESCOLAR E FAIXA
    ETÁRIA DOS ALUNOS;
    III – PROCEDIMENTOS PARA ACIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM OS RESPONSÁVEIS;
    IV – ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS.
    A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PODERÁ CONTAR COM APOIO TÉCNICO DO CORPO DE BOMBEIROS, SAMU, PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADAS.

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO N° 65/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
    AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
    NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE:
    RUA ERIVAN ROCHA, NA ALTURA DA RUA DEDÉ CÂNDIDO ATÉ O INÍCIO DO BAIRRO SÃO JOÃO, CONTEMPLANDO ASSIM A PRINCIPAL VIA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO CENTRO;
    RUA SANTA LUZIA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO (ENTRADA DO SÍTIO ALEGRE), ATÉ O FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RESÍDUO SANITÁRIO, CONTEMPLANDO A VIA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DE SÍTIO ALEGRE E A RUA PRINCIPAL DO POPULAR “BAIRRO SANTA LUZIA “

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:
    • RUA PEIXOTO – BAIRRO DO PINHO;
    • RUA [TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DO PINHO AO BAIRRO SÃO JOÃO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL “POSTO AVENIDA” AO INÍCIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO];
    • DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTREM EM IGUAL ESTADO DE PRECARIEDADE.

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • NÓS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E JOSÉ ILTON DOS SANTOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DAS NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM:
    •TRECHO DA ENTRADA DO BOM JARDIM VIA NOVA FLORESTA ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DO SENHOR GOMES;
    •TRECHO DA PROXIMIDADE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE ATÉ O AÇUDE DA COMUNIDADE (CONTEMPLANDO A CRECHE ESCOLAR E A ESCOLA FUNDAMENTAL MUNICIPAL);
    •TRECHO QUE LIGA O SANGRADOR DO AÇUDE DA COMUNIDADE ATÉ A SAÍDA DA COMUNIDADE, SENTIDO A COMUNIDADE DE BELA VISTA.

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes e Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcio Glei Maranhao

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
    OBJETO: QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM "HISTÓRICO DE ANCESTRALIDADE AFRICANA" DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CURRALINHOS E ALTO ALEGRE.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE EXECUTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    OBJETO: QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ATENDIMENTOS QUINZENAIS AOS SÁBADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO EXCLUSIVO NA SAÚDE DA MULHER.

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
    OBJETO: SUGESTÃO PARA QUE SE REALIZE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ROÇO (LIMPEZA

Autor: Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • “RECONHECE O ‘WHEELING’ E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Naftali Neri Gomes

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS E MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, VEREADORES REGULARMENTE NO EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
    ASSUNTO: SUGERE A VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM JARDIM À LOCALIDADE DE STORO, BEM COMO A PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

Autor: Jose Ilton do Santos e Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO: OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Jose Ilton do Santos

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Ilton do Santos

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER N° 13/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 703/2025 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECÇÕES – AC – CONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER N° 12/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AS EMENDAS N°S 01, 02, 03 E 04 AO PROJETO DE LEI N° 701/2025 QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Orçamento e Finanças

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • NÓS, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NA REGIÃO DA SERRA DO MUCURIPE, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Lido

Situação: Entregue Ao Destinatário

  • REQUERIMENTO N° 02/2025

Autor: Jose Edson de Lira

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025

Autor: Naftali Neri Gomes

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER N° 10/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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