PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0002/2025

Informações da matéria
Autor: JOSE ILTON DO SANTOS
Data: 03/06/2025
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Nascido em 12 de abril de 1970, no município de Baturité, Ceará, Elmano de Freitas é filho da professora Elma de Freitas da Costa e do agricultor Francisco Feitosa da Costa. Desde jovem envolveu-se em atividades sociais e comunitárias, tendo iniciado sua militância nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, atuando na alfabetização de crianças fora da escola.
Mudou-se para Fortaleza aos 15 anos e, posteriormente, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), onde participou ativamente do movimento estudantil. Como advogado, dedicou-se à defesa jurídica e política de sindicatos e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), coordenando entre 2001 e 2009 a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).
Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1989, iniciou sua trajetória política em 1996. Em 2011, foi secretário municipal da Educação de Fortaleza, e em 2014, foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 2018. Em 2022, foi eleito governador do Ceará no primeiro turno, com mais de 2,8 milhões de votos, assumindo o cargo em 1º de janeiro de 2023.
Elmano de Freitas tem se destacado por uma gestão voltada à justiça social, inclusão, desenvolvimento sustentável e fortalecimento das políticas públicas. Seu compromisso com Morrinhos se reflete nas emendas parlamentares destinadas ao município, no apoio institucional prestado e nas obras estruturantes viabilizadas durante sua gestão como governador, em parceria com o prefeito Jerônimo Brandão.
Diante dessa trajetória de vida marcada pela ética, competência e dedicação ao serviço público, especialmente pela atenção às demandas de Morrinhos, é mais do que justo reconhecer o Governador Elmano de Freitas com o Título de Cidadão Morrinhense, como expressão de gratidão e respeito desta Casa Legislativa e de toda a população.
Portanto, o presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo prestar uma justa e merecida homenagem ao Excelentíssimo Senhor Elmano de Freitas da Costa, Governador do Estado do Ceará, pelos relevantes e incontestáveis serviços prestados ao povo morrinhense e à população cearense em geral.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/06/2025 09:54:36 CADASTRADO 
AGENTE: ANTONIO RÉGIS MARQUES FILHO
CADASTRADO   
06/06/2025 19:00:00 LEITURA DO PROJETO  21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 6 DE JUNHO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE  mais
AGENTE: JOSE ILTON DO SANTOS
ENVIADO AS COMISSÕES   
13/06/2025 19:00:00 VOTAÇÃO  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 13 DE JUNHO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ILTON SANTOS

1º SECRETÁRIO

PT

Autor

Sessão: 22/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
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