AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/06/2025 10:57:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 27/06/2025 19:00:00 | 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 27 de Junho de 2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LIDO | EM TRAMITAÇÃO |
AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES.
JUSTIFICATIVA
APÓS A VISTORIA, A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH) EMITIU UM RELATÓRIO TÉCNICO APONTANDO A NECESSIDADE URGENTE DE REPARO NA PAREDE DO AÇUDE, DESTACANDO QUE, CASO NÃO SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS INTERVENÇÕES, HÁ RISCOS À SEGURANÇA DA ESTRUTURA, PODENDO ACARRETAR PREJUÍZOS MATERIAIS, AMBIENTAIS E ATÉ RISCO À VIDA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADES.
DIANTE DISSO, É DE EXTREMA NECESSIDADE E URGÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE, GARANTINDO SEGURANÇA À COMUNIDADE, PRESERVANDO O RECURSO HÍDRICO E EVITANDO POSSÍVEIS DANOS FUTUROS.
POR TRATAR-SE DE UMA MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONTO COM O PRONTO ATENDIMENTO DESTA INDICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS CE, 23 DE JUNHO DE 2025.
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