INDICAÇÃO: 0067/2025

Informações da matéria
Autor: JOSE ILTON DO SANTOS, MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES e TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE
Data: 23/06/2025
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Ementa

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/06/2025 10:57:00 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO CARLOS WENDELL SOEIRO
CADASTRADO   
27/06/2025 19:00:00 LIDO  23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 27 DE JUNHO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais ENTREGUE AO DESTINATÁRIO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ILTON SANTOS

1º SECRETÁRIO

PT

Autor

MARCÃO

VICE-PRESIDENTE

PT

Autor

TÉRLIA LEORNE

VEREADOR(A)

PT

Autor

Corpo da matéria

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES.

JUSTIFICATIVA

APÓS A VISTORIA, A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH) EMITIU UM RELATÓRIO TÉCNICO APONTANDO A NECESSIDADE URGENTE DE REPARO NA PAREDE DO AÇUDE, DESTACANDO QUE, CASO NÃO SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS INTERVENÇÕES, HÁ RISCOS À SEGURANÇA DA ESTRUTURA, PODENDO ACARRETAR PREJUÍZOS MATERIAIS, AMBIENTAIS E ATÉ RISCO À VIDA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADES.

DIANTE DISSO, É DE EXTREMA NECESSIDADE E URGÊNCIA QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE, GARANTINDO SEGURANÇA À COMUNIDADE, PRESERVANDO O RECURSO HÍDRICO E EVITANDO POSSÍVEIS DANOS FUTUROS.

POR TRATAR-SE DE UMA MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONTO COM O PRONTO ATENDIMENTO DESTA INDICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS CE, 23 DE JUNHO DE 2025.

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Descrição Arquivos
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