INDICAÇÃO: 0078/2025

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Autor: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES
Data: 08/08/2025
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EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/08/2025 08:35:39 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO CARLOS WENDELL SOEIRO
CADASTRADO   
08/08/2025 19:00:00 LIDO  25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 30/11/2025) DE 8 DE AGOSTO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
AGENTE: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES
EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCÃO

VICE-PRESIDENTE

PT

Autor

Corpo da matéria

INDICAÇÃO Nº 78/2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS,

EU, MARCOS ANTÔNIO TEXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTEINDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMPLIFICADORES DE VOZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA GARANTIR A SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, FORNECENDO AMPLIFICADORES DE VOZ PORTÁTEIS PARA USO DURANTE AS AULAS. O PROJETO VISA PREVENIR DOENÇAS VOCAIS E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS DOCENTES, REDUZINDO AFASTAMENTOS E PROMOVENDO BEM-ESTAR.

PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO:

·OS EQUIPAMENTOS SERÃO CEDIDOS AOS PROFESSORES PARA USO EDUCACIONAL.

·USO INDIVIDUAL E INTRANSFERÍVEL, COM DEVOLUÇÃO OBRIGATÓRIA, SALVO SE HOUVER DOAÇÃO APÓS 3 ANOS DE USO.

·A DISTRIBUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SERÁ FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

·O PROFESSOR QUE OPTAR PELO EQUIPAMENTO DEVERÁ:

OUSAR O AMPLIFICADOR EM SUAS ATIVIDADES;

OPARTICIPAR DE TREINAMENTO DE USO;

OASSINAR TERMO DE RESPONSABILIDADE;

ORESSARCIR O MUNICÍPIO EM CASO DE PERDA POR CULPA COMPROVADA.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS O PRONTO ATENDIMENTO A ESTA INDICAÇÃO, CONFIANDO NA SENSIBILIDADE E COMPROMISSO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS CE, 06 DE AGOSTO DE 2025

_______________________________________'1FMARCOS ÂNTONIO TEXEIRA MAGALHÃESVEREADOR

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