A COMISSÃO RECEBEU PARA ANÁLISE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE À EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 19/08/2025 11:57:01 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO CARLOS WENDELL SOEIRO | CADASTRADO | |
| 22/08/2025 19:00:00 | LIDO, DISCUTIDO E VOTADO | 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 30/11/2025) DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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