PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO: 0013/2026

Informações da matéria
Autor: MARCIO GLEI MARANHAO
Data: 23/01/2026
Visualizações:
Array
Ementa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne, conhecido popularmente como Victor Leorne, em reconhecimento à sua trajetória pessoal, profissional e aos relevantes serviços prestados ao Município de Morrinhos.
Natural de Itapipoca–CE, Mario Victor Oliveira Leorne mudou-se para Morrinhos ainda na infância, aos dois anos e meio de idade, onde construiu toda a sua vida pessoal, profissional e comunitária. É filho da Vereadora Térlia Maria Oliveira Leorne, parlamentar muito popular e de destacada atuação na vida pública municipal, e do Dr. Pedro Leorne Neto, Engenheiro Agrônomo, ambos reconhecidos por sua contribuição ao desenvolvimento social e rural do Município.
É casado com Giselle, natural de Morrinhos, e pai de duas filhas. Concluiu o ensino médio pela Escola da CNEC, possui duas formações de nível superior, sendo uma em Tecnólogo em Irrigação, pelo CENTEC – Instituto Centro de Ensino Tecnológico do Ceará, e outra em Administração, pela Faculdade Luciano Feijão.
Ao longo de sua carreira profissional, atuou por vários anos como técnico da EMATERCE, desenvolvendo trabalhos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao apoio direto aos produtores rurais, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do setor agropecuário local. Também exerceu a função de técnico do SENAR, promovendo capacitação e qualificação profissional no meio rural.
Demonstrando compromisso com o desenvolvimento de Morrinhos, exerceu funções relevantes na administração pública municipal, atuando como Subsecretário de Agricultura e, posteriormente, como Secretário de Agricultura, período em que implementou programas voltados à capacitação de produtores, incentivo à produtividade e fortalecimento da economia rural.
Atualmente é empresário em Morrinhos e mantém ativa participação política, social e comunitária, apoiando iniciativas voltadas ao crescimento econômico, social e institucional do Município. Integra ainda movimentos religiosos e comunitários ligados a Nossa Senhora, contribuindo com ações de fé, solidariedade e promoção do bem-estar coletivo.
Reconhecido por sua ética, responsabilidade e compromisso com o bem comum, Mario Victor Oliveira Leorne constrói um legado de dedicação à família, à comunidade e ao progresso de Morrinhos, razão pela qual se mostra justa e merecida a concessão do Título de Cidadão Morrinhense, como forma de reconhecimento público e gratidão do povo morrinhense.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/01/2026 12:59:13 CADASTRADO 
AGENTE: ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO
CADASTRADO   
23/01/2026 12:59:27 LEITURA DO PROJETO  42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais
AGENTE: MARCIO GLEI MARANHAO
EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRCIO MARANHÃO

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

Corpo da matéria

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026

DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO:

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.

ART. 2º A OUTORGA DO REFERIDO TÍTULO OCORRERÁ EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.

ART. 3º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, AOS 21 DIAS DE JANEIRO DE 2026.

JUSTIFICATIVA

O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TEM POR FINALIDADE CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE, CONHECIDO POPULARMENTE COMO VICTOR LEORNE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PESSOAL, PROFISSIONAL E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

NATURAL DE ITAPIPOCACE, MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE MUDOU-SE PARA MORRINHOS AINDA NA INFÂNCIA, AOS DOIS ANOS E MEIO DE IDADE, ONDE CONSTRUIU TODA A SUA VIDA PESSOAL, PROFISSIONAL E COMUNITÁRIA. É FILHO DA VEREADORA TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, PARLAMENTAR MUITO POPULAR E DE DESTACADA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DO DR. PEDRO LEORNE NETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, AMBOS RECONHECIDOS POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RURAL DO MUNICÍPIO.

É CASADO COM GISELLE, NATURAL DE MORRINHOS, E PAI DE DUAS FILHAS. CONCLUIU O ENSINO MÉDIO PELA ESCOLA DA CNEC, POSSUI DUAS FORMAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UMA EM TECNÓLOGO EM IRRIGAÇÃO, PELO CENTEC INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DO CEARÁ, E OUTRA EM ADMINISTRAÇÃO, PELA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.

AO LONGO DE SUA CARREIRA PROFISSIONAL, ATUOU POR VÁRIOS ANOS COMO TÉCNICO DA EMATERCE, DESENVOLVENDO TRABALHOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AO APOIO DIRETO AOS PRODUTORES RURAIS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO LOCAL. TAMBÉM EXERCEU A FUNÇÃO DE TÉCNICO DO SENAR, PROMOVENDO CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MEIO RURAL.

DEMONSTRANDO COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DE MORRINHOS, EXERCEU FUNÇÕES RELEVANTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATUANDO COMO SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E, POSTERIORMENTE, COMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PERÍODO EM QUE IMPLEMENTOU PROGRAMAS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES, INCENTIVO À PRODUTIVIDADE E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL.

ATUALMENTE É EMPRESÁRIO EM MORRINHOS E MANTÉM ATIVA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, SOCIAL E COMUNITÁRIA, APOIANDO INICIATIVAS VOLTADAS AO CRESCIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA MOVIMENTOS RELIGIOSOS E COMUNITÁRIOS LIGADOS A NOSSA SENHORA, CONTRIBUINDO COM AÇÕES DE FÉ, SOLIDARIEDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COLETIVO.

RECONHECIDO POR SUA ÉTICA, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM O BEM COMUM, MARIO VICTOR OLIVEIRA LEORNE CONSTRÓI UM LEGADO DE DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, À COMUNIDADE E AO PROGRESSO DE MORRINHOS, RAZÃO PELA QUAL SE MOSTRA JUSTA E MERECIDA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO E GRATIDÃO DO POVO MORRINHENSE.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, AOS 21 DIAS DE JANEIRO DE 2026.

_______________________________

MÁRCIO GLEI MARANHÃO

VEREADOR

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON