O VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE DENOMINAR O AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES COMO “AÇUDE JOSÉ TADEU HELCIAS”, PRESTANDO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM A CIDADÃO QUE MARCOU A HISTÓRIA DA COMUNIDADE.
O Açude da localidade de Pilões constitui relevante patrimônio público, desempenhando papel essencial no abastecimento hídrico, no apoio às atividades agrícolas e no desenvolvimento da comunidade, sendo símbolo de resistência e sobrevivência para inúmeras famílias da região.
A proposta de denominação visa eternizar a memória de José Tadeu Helcias, cidadão amplamente conhecido e estimado pela população local.
Filho de José Bernardo Helcias e de Terezinha de Jesus Helcias, destacou-se por sua personalidade comunicativa e carismática, cultivando amizades e deixando relevantes contribuições à comunidade.
Atuou como professor. Seu legado permanece vivo na memória daqueles que com ele conviveram.
Denominar o referido açude com seu nome representa reconhecimento público por sua trajetória de vida e contribuição à comunidade, preservando sua memória para as futuras gerações.
Diante do exposto, solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio do respectivo Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, bem como o apoio dos nobres Vereadores para a futura apreciação e aprovação da matéria.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2026 10:22:01 | CADASTRADO | AGENTE: ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO | CADASTRADO | |
| 06/03/2026 10:22:19 | LEITURA DA MATÉRIA | 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais AGENTE: JOSE ILTON DO SANTOS | EM TRAMITAÇÃO | |
| 06/03/2026 19:41:41 | LIDO E ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO | 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais AGENTE: JOSE ILTON DO SANTOS | ENCAMINHADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Senhor Jerônimo Neto Brandão |
Prefeito Municipal |
Morrinhos |
INDICAÇÃO N° 103/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
O VEREADOR JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE DENOMINAR O AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES COMO “AÇUDE JOSÉ TADEU HELCIAS, PRESTANDO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM A CIDADÃO QUE MARCOU A HISTÓRIA DA COMUNIDADE.
JUSTIFICATIVA
O AÇUDE DA LOCALIDADE DE PILÕES CONSTITUI RELEVANTE PATRIMÔNIO PÚBLICO, DESEMPENHANDO PAPEL ESSENCIAL NO ABASTECIMENTO HÍDRICO, NO APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, SENDO SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA E SOBREVIVÊNCIA PARA INÚMERAS FAMÍLIAS DA REGIÃO.
A PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO VISA ETERNIZAR A MEMÓRIA DE JOSÉ TADEU HELCIAS, CIDADÃO AMPLAMENTE CONHECIDO E ESTIMADO PELA POPULAÇÃO LOCAL.
FILHO DE JOSÉ BERNARDO HELCIAS E DE TEREZINHA DE JESUS HELCIAS, DESTACOU-SE POR SUA PERSONALIDADE COMUNICATIVA E CARISMÁTICA, CULTIVANDO AMIZADES E DEIXANDO RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À COMUNIDADE.
ATUOU COMO PROFESSOR. SEU LEGADO PERMANECE VIVO NA MEMÓRIA DAQUELES QUE COM ELE CONVIVERAM.
DENOMINAR O REFERIDO AÇUDE COM SEU NOME REPRESENTA RECONHECIMENTO PÚBLICO POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE, PRESERVANDO SUA MEMÓRIA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO O APOIO DOS NOBRES VEREADORES PARA A FUTURA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – ESTADO DO CEARÁ, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.