Resumo
“DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Corpo da matéria
ART. 1º - FICA DENOMINADA DE RUA JOANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO NONATO MARQUES NO PONTO DE LATITUDE 3°19'16.9"S E LONGITUDE 40°00'41.0"W INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°19'20.6"S E LONGITUDE 40°00'23.5"W NA RUA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ.

ART. 2º - FICA DENOMINADA DE RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA JOANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO NO PONTO DE LATITUDE 3°19'17.3"S E LONGITUDE 40°00'37.9"W INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°19'11.5"S LONGITUDE 40°00'35.8"W NA RUA JOÃO ALENCAR MARQUES, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ.

ART. 3º - FICA DENOMINADA DE RUA AUREA MARQUES DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NO PONTO DE LATITUDE 3°19'15.8"S E LONGITUDE 40°00'37.7"W, INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°19'16.2"S E LONGITUDE 40°00'33.7"W NA RUA JOÃO ALENCAR MARQUES, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ.

ART. 4º - FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ ALENCAR RODRIGUES, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA EDWARD SILVEIRA NO PONTO DE LATITUDE 3°19'09.4"S E LONGITUDE 40°00'45.3"W INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°19'07.0"S E LONGITUDE 40°00'29.9"W NA RUA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ.

ART. 5º - FICA DENOMINADA DE RUA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO NONATO MARQUES NO PONTO DE LATITUDE 3°19'10.3"S E LONGITUDE 40°00'39.8"W INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°19'10.4"S E LONGITUDE 40°00'36.3"W NA RUA JOÃO ALENCAR MARQUES, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ.

ART. 6º - FICA DENOMINADA DE RUA JOAQUIM MARQUES SOBRINHO A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ ALENCAR RODRIGUES NO PONTO DE LATITUDE 3°19'09.4"S E LONGITUDE 40°00'41.6"W INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°19'18.6"S E LONGITUDE 40°00'41.8"W NA RUA RAIMUNDO NONATO MARQUES, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ.

ART. 7º - FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO RODRIGUES NETO, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA JOANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO NO PONTO DE LATITUDE 3°19'17.9"S E LONGITUDE 40°00'34.9"W INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°19'16.2"S E LONGITUDE 40°00'34.6"W NA RUA AUREA MARQUES DOS SANTOS, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ.

ART. 8º - FICA DENOMINADA DE RUA MARIA HELENA CORDEIRO, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA LUIZ MESQUITA NO PONTO DE LATITUDE 3°18'57.8"S E LONGITUDE 40°00'50.5"W INDO ATÉ O PONTO DE LATITUDE 3°18'49.4"S E LONGITUDE 40°00'47.3"W, NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ.

ART. 9º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\RI850\QJ\B\F0\FS26 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 05/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI709\RI850\B0\PAR
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\PARD\LTRPAR\LI5812\RI850\QJ\FS24\LDBLQUOTE DENOMINA AS RUAS QUE INDICA E D\'C1 OUTRAS PROVID\'CANCIAS\RDBLQUOTE .\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI850\LI-142\RI850\QJ FA\'E7O SABER QUE A \B C\'C2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU\B0 E O\B PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS,\B0 NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, \B SANCIONA\B0 A SEGUINTE LEI:\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\RI708\QJ\CF1\B ART. 1\'BA\B0 - FICA DENOMINADA DE \B RUA JOANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\B0 , A VIA P\'FABLICA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO NONATO MARQUES NO PONTO DE LATITUDE 3\'B019'16.9"S E LONGITUDE 40\'B000'41.0"W INDO AT\'E9 O PONTO DE LATITUDE 3\'B019'20.6"S E LONGITUDE 40\'B000'23.5"W NA RUA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE S\'EDTIO ALEGRE NESTE MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CEAR\'E1.\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\RI708\QJ\B ART. 2\'BA -\B0 FICA DENOMINADA DE \B RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS\B0 , A VIA P\'FABLICA QUE SE INICIA NA RUA JOANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO NO PONTO DE LATITUDE 3\'B019'17.3"S E LONGITUDE 40\'B000'37.9"W INDO AT\'E9 O PONTO DE LATITUDE 3\'B019'11.5"S LONGITUDE 40\'B000'35.8"W NA RUA JO\'E3O ALENCAR MARQUES, NO DISTRITO DE S\'EDTIO ALEGRE NESTE MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CEAR\'E1.\PAR
\PAR
\B ART. 3\'BA -\B0 FICA DENOMINADA DE \B RUA AUREA MARQUES DOS SANTOS\B0 , A VIA P\'FABLICA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NO PONTO DE LATITUDE 3\'B019'15.8"S E LONGITUDE 40\'B000'37.7"W, INDO AT\'E9 O PONTO DE LATITUDE 3\'B019'16.2"S E LONGITUDE 40\'B000'33.7"W NA RUA JO\'E3O ALENCAR MARQUES, NO DISTRITO DE S\'EDTIO ALEGRE NESTE MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CEAR\'E1.\PAR
\PAR
\B ART. 4\'BA -\B0 FICA DENOMINADA DE \B RUA JOS\'E9 ALENCAR RODRIGUES\B0 , A VIA P\'FABLICA QUE SE INICIA NA RUA EDWARD SILVEIRA NO PONTO DE LATITUDE 3\'B019'09.4"S E LONGITUDE 40\'B000'45.3"W INDO AT\'E9 O PONTO DE LATITUDE 3\'B019'07.0"S E LONGITUDE 40\'B000'29.9"W NA RUA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE S\'EDTIO ALEGRE NESTE MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CEAR\'E1.\PAR
\PARD\LTRPAR\RI708\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\RI708\QJ\B ART. 5\'BA -\B0 FICA DENOMINADA DE \B RUA MARIA DE F\'E1TIMA RODRIGUES\B0 A VIA P\'FABLICA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO NONATO MARQUES NO PONTO DE LATITUDE 3\'B019'10.3"S E LONGITUDE 40\'B000'39.8"W INDO AT\'E9 O PONTO DE LATITUDE 3\'B019'10.4"S E LONGITUDE 40\'B000'36.3"W NA RUA JO\'E3O ALENCAR MARQUES, NO DISTRITO DE S\'EDTIO ALEGRE NESTE MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CEAR\'E1.\PAR
\PAR
\B ART. 6\'BA -\B0 FICA DENOMINADA DE \B RUA JOAQUIM MARQUES SOBRINHO\B0 A VIA P\'FABLICA QUE SE INICIA NA RUA JOS\'E9 ALENCAR RODRIGUES NO PONTO DE LATITUDE 3\'B019'09.4"S E LONGITUDE 40\'B000'41.6"W INDO AT\'E9 O PONTO DE LATITUDE 3\'B019'18.6"S E LONGITUDE 40\'B000'41.8"W NA RUA RAIMUNDO NONATO MARQUES, NO DISTRITO DE S\'EDTIO ALEGRE NESTE MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CEAR\'E1.\PAR
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\PARD\LTRPAR\FI708\RI708\QJ\B ART. 7\'BA -\B0 FICA DENOMINADA DE \B RUA JO\'E3O RODRIGUES NETO\B0 , A VIA P\'FABLICA QUE SE INICIA NA RUA JOANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO NO PONTO DE LATITUDE 3\'B019'17.9"S E LONGITUDE 40\'B000'34.9"W INDO AT\'E9 O PONTO DE LATITUDE 3\'B019'16.2"S E LONGITUDE 40\'B000'34.6"W NA RUA AUREA MARQUES DOS SANTOS, NO DISTRITO DE S\'EDTIO ALEGRE NESTE MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CEAR\'E1.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\RI708\QJ\B ART. 8\'BA -\B0 FICA DENOMINADA DE \B RUA MARIA HELENA CORDEIRO\B0 , A VIA P\'FABLICA QUE SE INICIA NA RUA LUIZ MESQUITA NO PONTO DE LATITUDE 3\'B018'57.8"S E LONGITUDE 40\'B000'50.5"W INDO AT\'E9 O PONTO DE\FS26 \FS24 LATITUDE 3\'B018'49.4"S E LONGITUDE 40\'B000'47.3"W\FS26 , NO DISTRITO DE S\'EDTIO ALEGRE NESTE MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CEAR\'E1.\PAR
\PARD\LTRPAR\RI708\QJ\PAR
\TAB\B ART. 9\'BA - \B0 ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO. \PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\RI708\QJ\CF1 SALA DAS SESS\'F5ES, 08 DE ABRIL DE 2019.\PAR
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\PARD\LTRPAR\RI708\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\RI850\QC\CF0\B RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA\PAR
VEREADOR\PAR
\PAR
\PAR
AUGUSTO C\'C9ZAR DE BARROS \PAR
\PARD\LTRPAR VEREADOR\CF1\F1\FS18\PAR
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