PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019

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Autor: MESA DIRETORA
Data: 14/05/2019
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Ementa

“DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO FRANCISCO EDWARD SILVEIRA A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 06/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019.

DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO FRANCISCO EDWARD SILVEIRA A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADA DE PRAÇA PREFEITO FRANCISCO EDWARD SILVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO LUIZ ENTRE AS RUAS JOAQUIM CORIOLANO ROCHA E RUA 07 DE SETEMBRO, SENDO CORTADO PELA AV. CORAÇÃO DE MARIA NO PONTO DE LATITUDE 3°13'36.7"S E LONGITUDE 40°07'25.7"W NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ.

ART. 9º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE PROPOSITURA VISA OFICIALIZAR O NOME DA JÁ CONHECIDA PRAÇA EDWARD SILVEIRA COM PRAÇA PREFEITO FRANCISCO EDWARD SILVEIRA. DESTACAMOS QUE A HOMENAGEM ORA PRESTADA É BASTANTE JUSTA, POIS O SR. FRANCISCO EDWARD SILVEIRA FOI PREFEITO DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS DESTE O DIA 31 DE JANEIRO DE 1977 ATÉ O SEU FALECIMENTO EM AGOSTO DE 1982. FICOU CONHECIDO POR SER UMA PESSOA BASTANTE MUITO CARIDOSA, SENDO QUERIDO PELO POVO DESTE MUNICÍPIO.

PORTANTO, SEU NOME MERECE ESSA HOMENAGEM, TEM QUE SER REGISTRADO EM ALGUM LUGAR, PARA SER LEMBRADO POR TODAS AS GERAÇÕES, COMO UM EXEMPLO DE CIDADÃO DIGNO E HONRADO E QUE LUTOU BRAVAMENTE EM DEFESA DAS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS E DESPROVIDAS DE BENS MATERIAIS.

SALA DAS SESSÕES, 14 DE MAIO DE 2019.

FRANCISCO RÉGIS CARVALHO

PRESIDENTE

JOÃO BATISTA MAGALHÃES

VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA

PRIMEIRO SECRETÁRIO

ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA

SEGUNDO SECRETÁRIO


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/05/2019 09:00:00 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 2º Período Legislativo de 2019 à 2020 de 18 de Maio de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE  LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO 
25/05/2019 09:00:01 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 à 2020 de 25 de Maio de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE  LIDO, DISCUTIDO E VOTADO  APROVADO 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Prefeito Municipal de Morrinhos

Prefeito

Morrinhos

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA DENOMINADA DE PRAÇA PREFEITO FRANCISCO EDWARD SILVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO LUIZ ENTRE AS RUAS JOAQUIM CORIOLANO ROCHA E RUA 07 DE SETEMBRO, SENDO CORTADO PELA AV. CORAÇÃO DE MARIA NO PONTO DE LATITUDE 3°13'36.7"S E LONGITUDE 40°07'25.7"W NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ.

ART. 9º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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