Resumo
EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE AVALIE JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO PROGRAMA SAÚDE OCULAR NA ESCOLA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INSTITUI´DO PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 5/12/2007.

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EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE AVALIE JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO PROGRAMA SAÚDE OCULAR NA ESCOLA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INSTITUI´DO PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 5/12/2007.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\SB240\SA60\QC\B\F0\FS25 R E Q U E R I M E N T O\B0 \B N\'BA 46/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
EXMO. SR. \B FRANCISCO R\'C9GIS CARVALHO,\B0 PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS\PAR
\PAR
SENHORES E SENHORAS, VEREADORES E VEREADORAS, \PAR
\B\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\B0 EU, \B T\'C9RLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE\B0 , BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORG\'E2NICA DESTE MUNIC\'EDPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, \B VEM REQUERER\B0 , OUVIDO O PLEN\'E1RIO AO PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE AVALIE JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTA\'E7\'E3O NO \'E2MBITO DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS DO PROGRAMA \B SA\'FADE OCULAR NA ESCOLA\B0 , ATRAV\'E9S DO PROGRAMA SA\'FADE NA ESCOLA (PSE)\F1 , INSTITUI\'ECDO PELO DECRETO PRESIDENCIAL N\'BA 6.286, DE 5/12/2007\F0 .\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B JUSTIFICATIVA\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ SOLICITAMOS A IMPLEMENTA\'E7\'E3O NO \'E2MBITO DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS DO PROGRAMA \B SA\'FADE OCULAR NA ESCOLA\B0 , ATRAV\'E9S DO PROGRAMA SA\'FADE NA ESCOLA (PSE), INSTITU\'EDDO PELO DECRETO PRESIDENCIAL N\'BA 6.286, DE 5/12/2007.\PAR
A ESCOLA TEM O PAPEL FUNDAMENTAL NA IDENTIFICA\'E7\'E3O DE POSS\'EDVEIS AGRAVOS \'E0 SA\'FADE OCULAR E NA REALIZA\'E7\'E3O DE A\'E7\'F5ES DE PROMO\'E7\'E3O \'E0 SA\'FADE. \PAR
\PARD\LTRPAR\QJ NO QUE TANGE \'E0 SA\'FADE OCULAR DO INDIV\'EDDUO, PODE-SE AFIRMAR QUE AS CAUSAS DE PERDA DA CAPACIDADE VISUAL S\'E3O M\'FALTIPLAS, POR\'E9M, POR VEZES PASS\'EDVEIS DE SEREM EVITADOS OU MINIMIZADOS.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ COM A FINALIDADE DE PERMITIR AOS EDUCANDOS VIVENCIAREM COM QUALIDADE OS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO DOS MESMOS, O PSE VISA COLABORAR NA IDENTIFICA\'E7\'E3O DE POSS\'EDVEIS PROBLEMAS RELACIONADOS \'E0 SA\'FADE, INCLUSIVE A OCULAR, NA PROMO\'E7\'E3O \'E0 SA\'FADE E NO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS DE AUTOCUIDADO. DESSA FORMA, O PSE PRECONIZA A\'E7\'F5ES DE SA\'FADE OCULAR TANTO A IDENTIFICA\'E7\'E3O DE SINAIS E SINTOMAS QUE PODEM INDICAR PROBLEMAS, QUANTO NA ARTICULA\'E7\'E3O DAS REDES DE SA\'FADE E DE EDUCA\'E7\'E3O PARA A INTEGRALIDADE DO CUIDADO.\PAR
ESSAS A\'E7\'F5ES S\'E3O ESSENCIAIS PARA O CONTROLE DA DEFICI\'EANCIA VISUAL NA INF\'E2NCIA E PARA EVITAR ATRASO NO APRENDIZADO E NO DESENVOLVIMENTO, ATUANDO SOBRE OS PROBLEMAS DE SA\'FADE QUE J\'E1 EST\'E3O EM CURSO. \PAR
\PARD\LTRPAR\QC NESTES TERMOS\PAR
AGUARDA DEFERIMENTO.\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 18 DIAS DO M\'EAS DE SETEMBRO DE 2019.\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
\PARD\LTRPAR\B\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QC T\'C9RLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE\B0\PAR
\PARD\LTRPAR VEREADORA\CF1\B\F2\FS18\PAR
}