Ementa

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE AVALIE JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO PROGRAMA SAÚDE OCULAR NA ESCOLA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INSTITUI´DO PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 5/12/2007.

Justificativa

R E Q U E R I M E N T O Nº 46/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

EXMO. SR. FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

SENHORES E SENHORAS, VEREADORES E VEREADORAS,

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE AVALIE JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO PROGRAMA SAÚDE OCULAR NA ESCOLA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INSTITUIÌDO PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 5/12/2007.

JUSTIFICATIVA

SOLICITAMOS A IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO PROGRAMA SAÚDE OCULAR NA ESCOLA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), INSTITUÍDO PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6.286, DE 5/12/2007.

A ESCOLA TEM O PAPEL FUNDAMENTAL NA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS AGRAVOS À SAÚDE OCULAR E NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE.

NO QUE TANGE À SAÚDE OCULAR DO INDIVÍDUO, PODE-SE AFIRMAR QUE AS CAUSAS DE PERDA DA CAPACIDADE VISUAL SÃO MÚLTIPLAS, PORÉM, POR VEZES PASSÍVEIS DE SEREM EVITADOS OU MINIMIZADOS.

COM A FINALIDADE DE PERMITIR AOS EDUCANDOS VIVENCIAREM COM QUALIDADE OS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO DOS MESMOS, O PSE VISA COLABORAR NA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE, INCLUSIVE A OCULAR, NA PROMOÇÃO À SAÚDE E NO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS DE AUTOCUIDADO. DESSA FORMA, O PSE PRECONIZA AÇÕES DE SAÚDE OCULAR TANTO A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS E SINTOMAS QUE PODEM INDICAR PROBLEMAS, QUANTO NA ARTICULAÇÃO DAS REDES DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO PARA A INTEGRALIDADE DO CUIDADO.

ESSAS AÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA O CONTROLE DA DEFICIÊNCIA VISUAL NA INFÂNCIA E PARA EVITAR ATRASO NO APRENDIZADO E NO DESENVOLVIMENTO, ATUANDO SOBRE OS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE JÁ ESTÃO EM CURSO.

NESTES TERMOS

AGUARDA DEFERIMENTO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 18 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.

TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE

VEREADORA