Resumo
EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:
Corpo da matéria
EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:
justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\SB240\SA60\QC\B\F0\FS26 R E Q U E R I M E N T O\B0 \B N\'BA 61/2020 DE 04 DE MAR\'C7O DE 2020\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
EXMO. SR. \B FRANCISCO R\'C9GIS CARVALHO,\B0 PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS\PAR
\PAR
SENHORES E SENHORAS, VEREADORES E VEREADORAS, \PAR
\PAR
\B\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\QJ\B0 EU, \B T\'C9RLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE\B0 , BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORG\'E2NICA DESTE MUNIC\'EDPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLEN\'E1RIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRET\'E1RIA DE SA\'FADE REALIZAR A CONTRATA\'E7\'E3O DE M\'E9DICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS: \PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B JUSTIFICATIVA\PAR
\PARD\LTRPAR\SB120\QJ\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\QJ A MULHER TEM DIREITO, CONFORME LEI N\'BA 9.263/1996, A ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DURANTE A GRAVIDEZ, O QUE INCLUI EXAMES, CONSULTAS E ORIENTA\'E7\'F5ES GRATUITAS, BEM COMO AO CONHECIMENTO DO SEU LOCAL DE ATENDIMENTO E VINCULA\'E7\'E3O A ESTE PARA O PR\'E9-NATAL E O PARTO.\PAR
O PR\'E9-NATAL OFERECE SEGURAN\'E7A, UMA GESTA\'E7\'E3O SAUD\'E1VEL E UM PARTO SEGURO. EXISTEM, NO MUNIC\'EDPIO, MUITAS GESTANTES QUE SOFRERAM E EST\'E3O SOFRENDO AS CONSEQU\'EANCIAS DA FALTA DE M\'E9DICO GINECOLOGISTA E OBSTETR\'EDCIA. A AUS\'EANCIA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME EXIGE A LEGISLA\'E7\'E3O, TEM PROVOCADO S\'E9RIOS RISCOS \'E0 VIDA DA GESTANTE E DE SEUS FILHOS.\PAR
DIANTE DO EXPOSTO, ESTA VEREADORA, INDICA SEJA PRIORIZADA A CONTRATA\'C7\'C3O URGENTE DE UM M\'C9DICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA E AGUARDAMOS A APRECIA\'E7\'E3O E APROVA\'E7\'E3O DOS NOBRES PARES A PRESENTE PROPOSITURA.\PAR
\PARD\LTRPAR\SL20\SLMULT0\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\QC NESTES TERMOS\PAR
AGUARDA DEFERIMENTO.\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 04 DIAS DO M\'EAS DE MAR\'E7O DE 2020.\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
\PARD\LTRPAR\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC T\'C9RLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE\B0\PAR
VEREADORA\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F1\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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07/03/2020 | 53ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 à 2020 de 7 de Março de 2020 mais | GRANDE EXPEDIENTE | LIDO, DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
Prefeito Municipal de Morrinhos |
Prefeito |
Morrinhos |
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