"DÁ NOME A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nosso objetivo com esse projeto é consertar a Lei Municipal N° 347/2010 de 08 de fevereiro de 2010, que consta o nome MARIA LENILDA DE SOUZA, sendo o correto Sousa com “s” e acrescentamos o título “professora”. Ficando portanto, PROFESSORA MARIA LENILDA DE SOUSA.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, aprovação deste Projeto de Lei.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/05/2020 09:00:00 | LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES | 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 À 2020 DE 9 DE MAIO DE 2020 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 23/05/2020 09:00:01 | LIDO, DISCUTIDO E VOTADO | 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 À 2020 DE 23 DE MAIO DE 2020 - GRANDE EXPEDIENTE mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Prefeito Municipal de Morrinhos |
Prefeito |
Morrinhos |
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1° - FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA LENILDA DE SOUSA, O COLÉGIO QUE FICA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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