Resumo
"DÁ NOME A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Corpo da matéria
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SANCIONA A SEGUINTE LEI:


ART. 1° - FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA LENILDA DE SOUSA, O COLÉGIO QUE FICA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;\RED255\GREEN255\BLUE255;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\RI850\QJ\B\F0\FS26 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 13/2020\PAR
\PARD\LTRPAR\LI6372\RI850\QJ DE 07 DE MAIO DE 2020.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI709\RI850\B0\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI5529\RI850\QJ\LDBLQUOTE D\'E1 NOME A ESCOLA QUE INDICA E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS\RDBLQUOTE .\PAR
\PARD\LTRPAR\LI709\RI850\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI850\LI-142\RI850\QJ FA\'E7O SABER QUE A \B C\'C2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU\B0 E O\B PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS,\B0 NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, \B SANCIONA\B0 A SEGUINTE LEI:\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\RI850\QJ\B ART. 1\'B0 -\B0 FICA DENOMINADA DE \B ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA LENILDA DE SOUSA\B0 , O COL\'E9GIO QUE FICA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE S\'EDTIO ALEGRE, NESTE MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS.\PAR
\PAR
\B ART. 2\'BA - \B0 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\PAR
\PAR
\B ART. 3\'BA - \B0 ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO. \PAR
\PARD\LTRPAR\RI708\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\RI708\QC\CF1\B JUSTIFICATIVA\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\RI708\QJ\B0 NOSSO OBJETIVO COM ESSE PROJETO \'E9 CONSERTAR A LEI MUNICIPAL N\'B0 347/2010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSTA O NOME\B \B0 MARIA LENILDA DE SOUZA\B , \B0 SENDO O CORRETO SOUSA COM \LDBLQUOTE S\RDBLQUOTE E ACRESCENTAMOS O T\'EDTULO \LDBLQUOTE PROFESSORA\RDBLQUOTE . FICANDO PORTANTO, \B PROFESSORA MARIA LENILDA DE SOUSA.\PAR
\PARD\CBPAT2\LTRPAR\FI708\SL276\SLMULT1\QJ\CF0\B0 DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS AOS NOBRES PARES, APROVA\'E7\'E3O DESTE PROJETO DE LEI.\CF1\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\RI708\QJ\B\PAR
\PARD\LTRPAR\RI708\QJ\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\RI708\QJ SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 07 DIAS DO M\'EAS DE MAIO DE 2020.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\RI708\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\RI850\QC\CF0\B AUGUSTO C\'C9ZAR DE BARROS\PAR
\PARD\LTRPAR VEREADOR\CF1\F1\FS18\PAR
}