Ementa

"DÁ NOME A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2020

DE 07 DE MAIO DE 2020.

DÁ NOME A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ART. 1° - FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA LENILDA DE SOUSA, O COLÉGIO QUE FICA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

JUSTIFICATIVA

NOSSO OBJETIVO COM ESSE PROJETO É CONSERTAR A LEI MUNICIPAL N° 347/2010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSTA O NOME MARIA LENILDA DE SOUZA, SENDO O CORRETO SOUSA COM “S” E ACRESCENTAMOS O TÍTULO “PROFESSORA”. FICANDO PORTANTO, PROFESSORA MARIA LENILDA DE SOUSA.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS AOS NOBRES PARES, APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 07 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020.

AUGUSTO CÉZAR DE BARROS

VEREADOR