Ementa

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS GARIS ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

Justificativa

INDICAÇÃO N° 07/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS GARIS ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

JUSTIFICATIVA

O NOSSO PEDIDO VISA COMPENSAR COM JUSTIÇA UMA CLASSE DE TRABALHADORES QUE NO DIA-A-DIA SE EXPÕE A INSALUBRIDADE, ESTANDO NORMALMENTE EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS. E, NESSA ÉPOCA DE PANDEMIA GLOBAL PELO CORONAVÍRUS (COVID -19) SE FAZ AINDA MAIS NECESSÁRIO GRATIFICAR ESSA CLASSE.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 23 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020.

FRANCISCO RÉGIS CARVALHO

VEREADOR