Ementa

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA ESTUDAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA CAUSADA PELA FUMAÇA TÓXICA QUE ESTÁ CHEGANDO A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, ORIUNDA DA QUEIMA DE RESÍDUOS POLUENTES DO LIXÃO.

Justificativa

Quase todas as noites, uma nuvem de fumaça proveniente da queima do lixão, cobre a cidade de Morrinhos, contaminando diretamente nossa população. A fumaça pode ser percebida por praticamente toda a cidade. Este é um problema de grande monta e, em geral, o cidadão comum não pode fazer muito além de pressionar seus representantes políticos para a adoção de uma solução.
O poder público tem que fazer um intervenção rápida nessa queima do lixão, pois o ar poluído pela fumaça da queima de inúmeros resíduos poluentes é perfeito para agravar problemas pulmonares de idosos, crianças, portadores de doenças respiratórias e dos pacientes que se encontram em tratamento de saúde no nosso Hospital Municipal. Ademais essa condição é ideal para, em associação com a COVID-19, causar um quadro de letalidade desnecessário, pois existem muitas pessoas que ficaram com sequelas após contraírem o Coronavírus. O município tem que intervir imediatamente para realocar o lixão para um local adequado e tomar medidas paliativas urgentes, como realizar vigilância para evitar que criminosos ateiem fogo novamente.
Diante do exposto, aguardamos a apreciação e aprovação dos nobres pares a presente propositura.