PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021

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Autor: NAFTALI NERÍ GOMES
Data: 13/01/2021
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Resumo
“INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Corpo da matéria
“INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\RI850\QJ\B\F0\FS24 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 002/2021\TAB DE 13 DE JANEIRO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI709\RI850\B0\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI5529\RI850\QJ\LDBLQUOTE INSTITUI O DIA DO EVANG\'E9LICO E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS\RDBLQUOTE .\PAR
\PARD\LTRPAR\LI709\RI850\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI850\LI-142\RI850\QJ FA\'E7O SABER QUE A \B C\'C2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU\B0 E O\B PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS,\B0 NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, \B SANCIONA\B0 A SEGUINTE LEI:\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
\PARD\CBPAT2\LTRPAR\QC\CF1\V\F1\PAR
\PARD\CBPAT2\LTRPAR\QR\PAR
\PARD\CBPAT2\LTRPAR\QC\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\RI850\QJ\CF0\V0\F0\PAR
\CF1\B ART. 1\'BA\B0 FICA INSTITU\'EDDO NO \'E2MBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANG\'E9LICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO S\'E1BADO DO M\'EAS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.\F1\PAR
\F0\PAR
\B ART. 2\'BA\B0 O DIA DO EVANG\'E9LICO DEVER\'E1 CONSTAR NO CALEND\'E1RIO MUNICIPAL DE EVENTOS.\F1\PAR
\F0\PAR
\B ART. 3\'BA\B0 NO DIA DO EVANG\'E9LICO FICA A ADMINISTRA\'E7\'E3O MUNICIPAL AUTORIZADA A PROMOVER EVENTOS P\'FABLICOS VOLTADOS PARA O SEGMENTO EVANG\'E9LICO DA POPULA\'E7\'E3O, COM LIVRE ACESSO A TODA COMUNIDADE.\PAR
\F1\PAR
\B\F0 ART. 4\'BA\B0 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\PAR
\PARD\LTRPAR\RI708\QJ\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\RI708\QC\CF1\B JUSTIFICATIVA\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\RI708\QJ\CF0\B0 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPEITADAS AS NORMAS REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR EXPOSI\'E7\'E3O DE MOTIVOS DO PRESENTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DO EVANG\'E9LICO NO MUNIC\'EDPIO E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
OS EVANG\'E9LICOS FORMAM, HOJE UM GRANDE E ESPECIAL SEGMENTO DE NOSSA COMUNIDADE.\PAR
DE FATO, OS GRUPOS EVANG\'E9LICOS CRESCEM A CADA ANO, A JULGAR PELO N\'FAMERO DE TEMPLOS, EM NOSSA CIDADE, E PELOS ESPA\'E7OS QUE OCUPAM NA M\'EDDIA. MAS O MAIS IMPORTANTE \'E9 QUE COM A EXPANS\'E3O DOS EVANG\'E9LICOS, CRESCE EM NOSSO MUNIC\'EDPIO CULTOS INSPIRADOS PELOS ESCRITOS B\'EDBLICOS.\PAR
\PARD\LTRPAR\RI708\QJ NADA MAIS JUSTO, PORTANTO, QUE OS EVANG\'E9LICOS TENHAM O SEU DIA DE CELEBRA\'E7\'E3O ANUAL NESTE MUNIC\'EDPIO, COMO OCORRE A N\'EDVEL FEDERAL ATRAV\'E9S DA LEI N\'B0 13.246 12 DE JANEIRO DE 2016. OBJETIVANDO UMA FESTA DE F\'E9 E DE AMOR AO PR\'F3XIMO, A SER COMEMORADO NO \CF1 SEGUNDO S\'E1BADO DO M\'EAS DE DEZEMBRO DE CADA ANO\CF0 .\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\RI708\QJ ESTE PROJETO DE LEI, TENHO CERTEZA, CONTAR\'E1 COM APOIO DOS MEUS NOBRES PARES NESTA CASA. AFINAL, COM A INSTITUI\'E7\'E3O DO DIA DO EVANG\'E9LICO CRIA-SE TAMB\'E9M UMA DATA DE REFLEX\'E3O SOBRE OS MAIS ELEVADOS VALORES DE VIDA, FAM\'EDLIA, SOCIEDADE E NA\'E7\'E3O QUE PERMEIAM O MUNDO CIVILIZADO, E QUE SE ENCONTRAM T\'E3O BEM ESPELHADOS NA NOSSA CARTA MAGNA.\PAR
DIANTE DO EXPOSTO, AGUARDAMOS A APRECIA\'E7\'E3O E APROVA\'E7\'E3O DOS NOBRES PARES A PRESENTE PROPOSITURA.\PAR
\PARD\LTRPAR\FI709\RI708\QJ\CF1\B\PAR
\PARD\LTRPAR\RI708\QJ\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\RI708\QJ SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 13 DIAS DO M\'EAS DE JANEIRO DE 2021.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\RI708\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\RI850\QC\CF0\B NAFTALI NER\'CD GOMES\PAR
\PARD\LTRPAR\B0 VEREADOR\CF1\B\F2\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/01/2021 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Legislatura de 2021 à 2024 de 16 de Janeiro de 2021 mais GRANDE EXPEDIENTE  LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO   
23/01/2021 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Legislatura de 2021 à 2024 de 23 de Janeiro de 2021 mais GRANDE EXPEDIENTE  LIDO, DISCUTIDO E VOTADO  APROVADO  APROVADO POR UNANIMIDADE. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NAFTALI

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

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Nome Cargo Orgão

VOSSA SENHORIA JERÔNIMO NETO BRANDÃO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

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